Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Star Flex Calçados Ltda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DANIELA RODRIGUES DEBORA DE CASTRO REIS JAIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JESSIKA PEREIRA DE ALMEIDA JOÃO PAULO DE OLIVEIRA JÚLIA ABRANTES FELICÍSSIMO LEONARDO GOMES BORGES LEONARDO JOVIANO PERONI LUIZ GUSTAVO DE REZENDE RAGGI MARCIA APARECIDA PINHEIRO MARCOS VINICIUS FERNANDES AMARAL MARIA AMELIA BARROSO VIDAL PAULO HENRIQUES DA SILVA RICARDO ELÓI DE ARAÚJO SANDRA APARECIDA MOREIRA SCHEFFER TIAGO PIOBELO RIBEIRO TULIO CESAR DE SOUZA WAGNER ALVES DE ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1707/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de PATRÍCIA MILAGRE DE FREITAS, Masp n.º 1057874-8, da Unidade de Divinópolis de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 01/06/2015 a 31/12/2015. 16 709214 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 20043/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Fort Cal Indústria Comércio e Transportes Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, formulação de adubos e fertilizantes - Pains/MG - PA/Nº 1407/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Witer Carlos Ribeiro/Granja Olhos D’Água - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e suplentes. (...) § 2º – As instituições sujeitas a processo eletivo indicarão seus respectivos representantes titulares § 3º − Se no processo eletivo a que se refere este decreto remanescer vaga deserta, o Presidente do Copam realizará a indicação da entidade para ocupar o assento. (...) § 5º – A alteração de representante titular ou suplente das instituições deverá ser precedida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV do artigo 217 da Lei n. 869/52 conforme relatado no MEMO Nº 104/2015/COORD.NUCAR/SUCEA/SCFIS/SEMAD, Comissão Processante – Presidente: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, Soraia Fiuza Paulinelli, Masp 1.043.957-8 e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, 25 de maio de 2015. Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IITitular: Movimento Verde Paracatu – MOVER – Antônio Eustáquio de Oliveira. 1º Suplente: Instituto Opara – Cultura Meio Ambiente e Cidadania – Sílvia Freedman Ruas Durães. II. Pelos Usuários de Recursos Hídricos: Titular: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - SISTEMA FAEMG – Carlos Alberto Santos Oliveira. 1º Suplente: vago. III. Pelos Servidores do IGAM: Ti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DO SENHOR DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DR. PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, os servidores ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO COPAM Nº 828, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 19, parágrafo único do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007 e o artigo 1