Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1425 WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP) Processo 3001050-12.2013.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alexandre Pereira Galdino - - Leandro Pereira Galdino - - Weliton Gomes da Silva - Não é possível acolher o pleito da defesa, já que não se mostra

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 153 impugnar especificamente as afirmações obreiras e que a defesa se inicial, fls. 21, (id. 3750386), é totalmente nulo, uma vez que ateve apenas ao aspecto jurídico da matéria objeto da presente assinado por apenas um procurador. O Sr. Josué Soares da Silva demanda. não poderia sozinho assumir obrigação em nome da reclamada. Irresignada, a recorrente almeja a

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 19633 prova em contrário, presume-se que não tinha meios de suportar as 5. que retornou à empresa mais uma vez, e a encarregada exigiu custas do processo, incumbindo à ré, em sua impugnação, que a reclamante assinasse um termo de responsabilidade por estar demonstrar situação diversa, o que não ocorreu, de modo que o trabalhando mesmo sendo parte do grupo de risc

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TODAVIA, VISANDO IMPOR AO MENOR MEDIDA QUE POSSIBILITE SUA REEDUC ACAO E SUA PROTECAO, APLICO EM SUBSTITUICAO A MEDIDA PROTETIVA DE MATRICULA E FREQUENCIA OBRIGATORIA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO A MEDIDA DE ENCAMINHAMENTO DO MENOR AOS PAIS OU RESPONSAVEL, MEDI ANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 101, I, DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. PROCEDA-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2167 prazo legal). - Advogados: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:121933; Fórum de Cosmópolis - Comarca de Cosmópolis JUIZ: MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO 150.01.2009.005546-1/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - D. F. D. S.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIEL ORSI GAMEIRO) X INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERN VIRACOPOS X CHEFE EQUIPE ANALISE ADMIS E EXPORT TEMP ALFAND AEROP INTERN VIRACOPOS X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO S/A, devidamente qualificada na inicial, contra ato do SR. INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, objetivando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei.Oficie-se a autoridade coatora (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS/SP), para ciência do teor desta sentença, servindo a presente como ofício/mandado/carta precatória. Comunique-se, por meio eletrônico, a Exmo. Sr. Desembargador Federal Lazarano Neto, relator do Agravo de Instrumento nº 0011852-16.2011.403.0000, com cópia desta sentença.Oportunamente, ao arquivo.P. R. I. O. C. 0005847-51.2011.403.6119 - REALI TAXI AEREO LTDA(SP105692 - FERNANDO BRANDAO WHITAKER E SP158

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lei.Oficie-se a autoridade coatora (DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS/SP), para ciência do teor desta sentença, servindo a presente como ofício/mandado/carta precatória. Comunique-se, por meio eletrônico, a Exmo. Sr. Desembargador Federal Lazarano Neto, relator do Agravo de Instrumento nº 0011852-16.2011.403.0000, com cópia desta sentença.Oportunamente, ao arquivo.P. R. I. O. C. 0005847-51.2011.403.6119 - REALI TAXI AEREO LTDA(SP105692 - FERNANDO BRANDAO WHITAKER E SP158

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001969-34.2014.403.6113 - BENEDITA FELICIANO(SP162434 - ANDERSON LUIZ SCOFONI E SP288451 - TIAGO DOS SANTOS ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acolho as alegações expendidas pela parte autora às fls. 108/116, considerando justificada sua ausência da perícia médica designada para 14/01/2015.Ficam as partes cientes da perícia novamente designada para o dia 11/02/2015, às 14 horas, na sala de perícias da Justiça Federal, endereço sito na Av. Presidente Vargas, n.º 543 - Cidad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0001993-62.2014.403.6113 - VALENTIM GONZALES GARCIA JUNIOR(SP333467 - LIVIA NEVES MALTA CURCIOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, j