Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 769 alegada divergência jurisprudencial, a teor da Súmula 23 do C. TST, contestado, apreciando os argumentos da reclamada. Não porque não abrangem todos os fundamentos utilizados no acórdão. houve, em absoluto, negativa da prestação jurisdicional, na Por outro lado, o exame do decisum não revela a ocorrência apta a medida em que a sentença (ID. 0911d97), integrad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027326-62.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027326-62.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO - SP146743 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 017445020, de 26/03/2019. Pelo presente edital fica intimado o Senhor Advogado que seencontra a disposicao de V.Sa. no Protocolo da Unidade RioBranco, a peticao abaixo relacionada, conforme disposto naResolucao 185/2017 art.1º do CSJT.OBS:a entrega da peticaosera feita na Av. Rio Branco, 285, 6º andar das 11:30 hs as18:00 hs. Parte Advogado Processo Nº 0-00000/0-000-00-00.0

Publicações Judiciais I ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1o A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) Art. 44 - A base de cálculo do imposto é o montante real, arbitrado ou presumido da renda ou dos proventos tributáveis. No tocante à contribuição social sobre o lucro líquido, foi disciplinado pelo art. 2º, da Lei nº 7689/88 nos seguintes termos: A base de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 47/2018. Objeto: AQUISIÇÃO de materiais de construção e ferramenta para serviço de reforma/ampliação no CTPM – Ipatinga. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 25/10/2018 até as 08:30h de 07/11/2018. www.compras.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 50/2018. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA para a presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 1361 576.01.2011.044809-0/000000-000 - nº ordem 1835/2011 - Ação Monitória - MARCOS FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO X FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA - (Fls. 15/16: Autos com vista ao autor para manifestar acerca da devolução da carta de citação sem cumprimento (Obs. IMÓVEL FECHADO.) - ADV ERICK JOSE AMADEU OAB/S

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019-HOL Objeto: AQUISIÇÃO DE MACRO CENTRÍFUGAS DE BANCADA. Valor total: R$ 27.269,93 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) Data Assinatura: 20/09/2019 Vigência: 20/09/2019 até 19/09/2020 Pregão Eletrônico nº 068/2019/HOL – Processo nº 2019/179153 Orçamento: 10.302.1427.8288.4490.52 FONTE: 0303 Contratado: NOVA TÉCNICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO

Diário Oficial ● 11/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.580  73 Terça-feira, 11 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: Designar como fiscal o servidor MARCELO IAGHI SALAME, Gerente Regional de Marabá, matrícula nº 5832209/1, do contrato nº 009/2018 – CPCRC, celebrado com a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA, que tem por objeto o Fornecimento de Água Mineral Natura para o atendimento do Centro de Perícias Cientificas “Renato Chaves”, e suas Unidades Regionais de Marabá e Santarém, a contar de 01 de janeiro de 20

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 33 Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020 . ERRATA . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço especializado, para manutenção preventiva, corretiva e qualificação, com reposição de peças, consumíveis e cobertura de serviços totalmente integrada para todos os módulos que compõem os sistemas analíticos dos seguintes equipamentos: SISTEMA DE CROMATOGRAFIA A GÁS ACOPL