IOEPA 05/05/2020 -Pág. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 33
Terça-feira, 5 DE MAIO DE 2020
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ERRATA
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato consiste na
contratação de serviço especializado, para manutenção preventiva,
corretiva e qualificação, com reposição de peças, consumíveis e cobertura
de serviços totalmente integrada para todos os módulos que compõem
os sistemas analíticos dos seguintes equipamentos: SISTEMA DE
CROMATOGRAFIA A GÁS ACOPLADO A ESPECTROMETRO DE MASSA (CG/
EM), fabricante AGILENT TECHNOLOGIES e SISTEMA DE CROMATOGRAFIA
LÍQUIDA DE ALTA EFICIÊNCIA (HPLC) COM DETECTOR DAD, fabricante
AGILENT TECHNOLOGIES; de acordo com as quantidades, especificações e
obrigações descritas no Anexo I do Edital.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo,
com início em 20/04/2020 e término em 19/04/2021.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2016 – CPCRC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858338; FONTE: 0101; NATUREZA DA
DESPESA: 339039; PI:4120008338C; AÇÃO: 232085.
CONTRATADA: A empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 03.290.250/0006-06, com sede estabelecida à
Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, Edifício Castelo
Branco Office Park, 6º andar, Barueri/SP, CEP: 06460-040.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DEVIDO A INCORREÇÕES NO CNPJ.
NÚMERO DO DOE 34.194 E PROTOCOLO Nº 542486.
Protocolo: 544060
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato consiste na
prestação de SERVIÇO ESPECIALIZADO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CONSUMÍVEIS
E COBERTURA DE SERVIÇOS TOTALMENTE INTEGRADA PARA TODOS OS
MÓDULOS QUE COMPÕEM OS SISTEMAS ANALÍTICOS DE EQUIPAMENTOS
DA MARCA LIFE TECHNOLOGIES para o atendimento das necessidades da
CONTRATANTE.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo,
com início em 15/06/2020 e término em 14/06/2021.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018 - CPCRC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858338; FONTE: 0101; NATUREZA DA
DESPESA: 339039; PI: 4120008338C; AÇÃO: 232085.
CONTRATADA: A empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº 63.067.904/0002-35, com sede estabelecida à Rua Breno
Ferraz do Amaral, nº 390, Vila Firminiano Pinto, São Paulo-SP.
ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.
Protocolo: 544056
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OUTRAS MATÉRIAS
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2020/CPCRC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020/CPCRC PARA
CREDENCIAMENTO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO COM
SISTEMA DE RESFRIAMENTO PARA ATENDER A SEDE E UNIDADES
REGIONAIS DO CPCRC PARA AUXÍLIO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO
COVID-19.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Estado do
Pará, por intermédio do CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO
CHAVES, torna público o presente Edital, “CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO
COM SISTEMA DE RESFRIAMENTO PARA ATENDER A SEDE E UNIDADES
REGIONAIS DO CPCRC PARA AUXÍLIO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO
COVID-19 (Novo Corona Vírus)”, para dar apoio e suporte a estrutura da
instituição, com fundamento na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei
Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto Estadual
nº 619/2020, Decreto Estadual nº 670/2020, Portaria AGE n° 170/2020 de
09 de abril de 2020, bem como princípios norteadores da Administração
Pública, em consonância com as disposições deste instrumento.
Período de Chamada Pública: 05 de maio de 2020 e 06 de maio de 2020,
até as 16:00 hrs.
Envio da documentação para participar: cpl.cpcrc@gmail.com
Retirada do edital da chamada pública: No site http://www.cpc.pa.gov.br/
, aba “Licitações”, retirar no link disposto “Chamada Pública COVID-19”.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
DIRETOR GERAL
CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES
Protocolo: 544160
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2019/350597
RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº 003/2020 – CPC – RC, fundamentada
no Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8.666/93, da forma abaixo
discriminada:
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CONDICIONADOR DE AR
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS”, para atender as necessidades deste Centro
de Perícias Científicas Renato Chaves e suas unidades regionais e núcleo
avançados.
BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ
(CNPJ: 07.553.026/0001-06)
VALOR: R$ 116.845,70 (Cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e
cinco reais e setenta centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8.666/93.
Belém, 22 de Abril de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 542442
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2020/141601
RATIFICO, a Dispensa de Licitação nº 002/2020 – CPC – RC, fundamentada
no Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8.666/93, da forma abaixo
discriminada:
BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA
(CNPJ: 07.553.026/0001-06).
VALOR: R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XXIV, da Lei Federal 8.666/93.
Belém, 17 de Abril de 2020.
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor Geral
Protocolo: 542375
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NÚMERO DO CONTRATO: 023/2018
TERMO: 02
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços
nº 011/2017-SEAD
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA,
CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº CNPJ/MF sob o nº
24.930.315/0001-04
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada na Prestação de Serviços terceirazados nas instalações
e nos bens móveis dos órgãos e entidades do DETRAN/PA, conforme as
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico SRP n° 002/2017, que é parte integrante e indivisível
deste instrumento.
VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ R$ 2.442,057,60 (dois
milhões, quatrocentos duzentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa
e sete reais e setenta e seis centavos), para período de 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização
de Fiscalização; 1502 – Segurança Pública; 8273 – Habilitação de
Condutores de Veículos; 8274 – Regularização de Veículos
339037 – Locação de mão de obra; 0261006360 – Recursos Próprios;
0661006360 – Recursos Próprios - Superavit
VIGÊNCIA: Início: 27/04/2020
Término: 26/04/2021
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2020
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES
MARCELO LIMA GUEDES
Diretor Geral – DETRAN/PA
Protocolo: 544152
