Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9270804.01.21. PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 9270804/2021, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ás unidades prisíonais do lote 243: presídio de Bom Despacho I - pres-bde-I, presídio de Nova Serrana I - pres-nsa-I, e presídio de Pita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1686/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE do município de PIEDADE DO RIO GRANDE. Objeto: A execução pelo OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CNPJ 17954249000139, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000088/2015) Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Logística e Aquisições, por meio da Nota TécnicaSaneamento de Ressalvas do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recurso do SUS. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020, prorrogável até 180 (cento e oitenta)dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/M