Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Comitê Extraordinário COVID-19 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Pelo Conselho Penitenciário Estadual dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, MASP 1332856-2, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sentido de que a referida independência não deve ser considerada com relação aos acionistas que o elegeram. Os conselheiros ora eleitos exercerão seus respectivos mandatos pelo período de 1 ano, que se estenderá até a AGO que aprovar as contas do exercício findo em 31/12/2017. Foi atendido pelos acionistas responsáveis pelas respectivas indicações o disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 367, ficando cópias das declarações de desimpedimento e dos cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo br/concursos”, o Ato n. 5370/2020-DCS, que divulga a reserva de vaga, por determinação judicial, para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2020, do candidato Fabrício Abade Pereira, concorrente ao CFSd BM 2014. Bhte, 12Mar20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte. -CSM - RESUMO DE CONTRATO 9241761/2020. Partes: CBMMG X CLARO S/A. Objeto: Cláusula Primeira: contratação de fornecedor especializado na presta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo br/concursos”, o Ato n. 5370/2020-DCS, que divulga a reserva de vaga, por determinação judicial, para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar 2020, do candidato Fabrício Abade Pereira, concorrente ao CFSd BM 2014. Bhte, 12Mar20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte. -CSM - RESUMO DE CONTRATO 9241761/2020. Partes: CBMMG X CLARO S/A. Objeto: Cláusula Primeira: contratação de fornecedor especializado na presta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1186763-7, Cláudio Ferreira da Silva , a partir de 08/12/2019. Masp 1046155-6, Maria do Carmo Peixoto, a partir de 06/12/2019. Masp 1045942-8, Demercilia Ferreira dos Santos, a partir de 14/12/2019. Masp 1046365-1, Janete Lopes Cordeiro, a partir de 17/12/2019. Masp 1379849-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1186763-7, Cláudio Ferreira da Silva , a partir de 08/12/2019. Masp 1046155-6, Maria do Carmo Peixoto, a partir de 06/12/2019. Masp 1045942-8, Demercilia Ferreira dos Santos, a partir de 14/12/2019. Masp 1046365-1, Janete Lopes Cordeiro, a partir de 17/12/2019. Masp 1379849-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Mês/ano CNPJ 12/2019 18132510/0001-88 Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250013 CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obriga�