Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1411000155/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 08 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1411000155/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 08 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Cultural Amilcar Martins, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9234988/2019 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Objeto: Fornecimento da licença de uso do software Pergamum, incluído os serviços de manutenção e suporte técnico, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$14.878,20 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais e vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 23/ 2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa Joã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG – CEP 35430085, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG – CEP 35430085, onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dernevaldo Rodrigues de Almeida Cleusa Ribeiro Rocha Válter Lúcio da Costa José Augusto Espíndola José Nunes Misael José de Souza Augusto Rúbens da Silva Antônio Gomes de Cruz Wanderley Cardoso Custódio Gomes Altamar José da Silva Clemente Dias Viana Vitorino Coelho Marques 345.806.398-63 507.834.165-04 000.368.956-52 537.291.618-49 187.150.016-87 054.506.675-15 105.387.086-89 067.433.666-68 095.692.146-94 953.923.276-72 147.140.866-34 323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dernevaldo Rodrigues de Almeida Cleusa Ribeiro Rocha Válter Lúcio da Costa José Augusto Espíndola José Nunes Misael José de Souza Augusto Rúbens da Silva Antônio Gomes de Cruz Wanderley Cardoso Custódio Gomes Altamar José da Silva Clemente Dias Viana Vitorino Coelho Marques 345.806.398-63 507.834.165-04 000.368.956-52 537.291.618-49 187.150.016-87 054.506.675-15 105.387.086-89 067.433.666-68 095.692.146-94 953.923.276-72 147.140.866-34 323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 6447458/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 083382-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7354674/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 073621-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6955149/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086485-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7358716/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084302-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 6447458/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 083382-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7354674/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 073621-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6955149/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086485-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7358716/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084302-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Process