TJMG 18/03/2020 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo
br/concursos”, o Ato n. 5370/2020-DCS, que divulga a reserva de vaga,
por determinação judicial, para o Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar 2020, do candidato Fabrício Abade Pereira, concorrente ao CFSd BM 2014.
Bhte, 12Mar20, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
-CSM - RESUMO DE CONTRATO 9241761/2020.
Partes: CBMMG X CLARO S/A. Objeto: Cláusula Primeira: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços
telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do
Plano Corporativo, Clausula Terceira – Da Vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, . Cláusula Quarta
– Do Preço O valor total da contratação é de R$ 115.044,00 (cento
e quinze mil quarenta e quatro reais) Belo Horizonte, 17 de março
de 2020. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira (Ordenador de
Despesas/CSM) Emerson Stefanelli Santos, portador da Carteira de
Identidade nº M-2866894 SSP/MG e do CPF nº 025.876.306-06 e pelo
Senhor André Luiz Damascena, portador da Carteira de Identidade nº
M-8230528 SSP/MG e do CPF nº 993.099.806-30, representantes legal
da CLARO S/A

Minas Gerais - Caderno 1

-DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS (ARP) nº 40/2020,
originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 33/2020CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças torna
público que registrou os preços para aquisição de Equipamentos De
Proteção Individual E Proteção Respiratória, Equipamentos Para Atividades De Mergulho E Salvamento Veicular: Lote 01: Conjunto Especial
de Combate a Incêndios; Lote 2: Desencarcerador à Combustão; Lote
3: Roupa Seca para Mergulho; Lote 4: Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR). A íntegra da ARP encontra-se à disposição
dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020. Daniela Lopes
Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.

do dia 21/03/2020 á 21/03/2021, (serviço de manutenção de viaturas
com reposição de peças da linha leve e pesada) com valor global de
R$ 50.260,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Montes
Claros, 16 março de 2020. Fábio Gonçalves Spínola, Cap BM, Ord.
Desp.
-2º COB - RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9212775 – 2º COB.
Partes: CBMMG x Empresa Sebastião José Moreira CPF 58098011615
EPP. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por
mais 12 meses. Vigência: 19/03/2021. Valor: R$ 95.500,00. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia 16/03/2019. Signatários:
Ana Paula Borges, Maj BM, Ordenadora de Despesa 2º COB e Sebastião José Moreira, Representante Empresa Sebastião José Moreira CPF
58098011615 EPP.

-4º COB – RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X HUARLY FERREIRA SANTOS - ME. Espécie: 3º Aditamento ao contrato nº 9138329/2017. Objeto: Alteração da
Cláusula nº (16ª) Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês,

-6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO nº1402007000001/20.
O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de Bombeiros torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviços

contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos nas viaturas
leves que compõem a frota do 6° COB – Poços de Caldas/MG e propostas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva,
corretiva e reparos nas viaturas pesadas que compõem a frota da 2ª Cia/
9° BBM – Lavras/MG de forma parcelada com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais, conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
ás 09h00min do dia 02Abr20 no Portal Compras do Estado. A íntegra
do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/
MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305 e do
Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 17Mar20. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
22 cm -17 1336313 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de JANUÁRIA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA
048.302.236-50
FAZENDA RIO DO PEIXE
25,0279 LEONEL MOTA DANTAS
BENICIO SANTANA DE MELO
075.664.586-71
FAZENDA CAMPO GRANDE-SANTA RITA
59,7071 ELANE FAGUNDES FREITAS
DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
034.164.066-21
FAZENDA RIO DO PEIXE
40,1174 BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
EULALIA PEREIRA DA SILVA
473.852.271-04
FAZENDA FLORES
28,4514 BERILO PRATES MAIA E PAULO RIBEIRO NUNES
JILMAR CORDEIRO DE ALMEIDA
045.853.236-35
FAZENDA PANDEIROS
4,7980 WALTER SANTANA ARANTES
JOANA SALES RIBEIRO
748.815.156-91
FAZENDA PANDEIROS
5,1457 WALTER SANTANA ARANTES
JULIA DA SILVA ALKMIM
044.976.956-97
FAZENDA FLORES
4,8617 BOCAIÚVA MECÂNICA LTDA
LIDIA DE OLIVEIRA MOTA
065.462.416-09
FAZENDA VEREDA GRANDE I
0,2444 JOSEFINO LOPES DE ARAÚJO, LAURA NUNES DA MOTA E EDMUNDO FERNANDES DA MATA
MARIA ISABEL DE SOUZA MOURA
048.359.636-10
FAZENDA ITAPIRAÇABA
3,8051 CONCEIÇÃO MARIA PINTO, ATRIUM S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS
OTACILIO ALVES BARBOSA
048.369.376-63
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
31,8096 RONALDO NUNES DA COSTA E JORGE MAURICIO MIZERANI GOMES
OTAVIO LISBOA DE ALKMIM
404.379.816-49
FAZENDA FLORES
10,1173 EDSON ALKIMIM RODRIGUES
ROSALVO BARBOSA DOS SANTOS
050.310.086-28
FAZENDA FLORES
30,2003 BOCAIÚVA MECÂNICA LTDA
SIDNEIA DE OLIVEIRA ALVES
003.721.651-17
FAZENDA RIO DO PEIXE
57,3582 DIVAIR JESUS DE QUEIROZ
TEODORA CARNEIRO DOS SANTOS
070.460.926-64
FAZENDA CABANO
0,5959 JOSÉ GONÇALVES DA MOTA
VALDIVINO GOMES DOS SANTOS
727.483.386-34
FAZENDA SÃO DOMINGOS
33,1370 EVOLUIR AGRONEGÓCIO LTDA - ME
VERINA DA SILVA ROCHA
056.599.756-40
FAZENDA CABECEIRINHA
1,4406 ELSON PEREIRA LOPES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -17 1335925 - 1

EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
JANUÁRIA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANA BARBOSA DA CONCEIÇÃO
052.399.526-12
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
13,7464
ANTONIO BRITO RIBEIRO
666.565.321-87
FAZENDA FLORES
45,8000
ANTONIO LOJOR RIBEIRO
053.547.416-45
FAZENDA FLORES
6,6331
CARMOSINA OLIVEIRA DOS SANTOS
059.252.296-22
FAZENDA CAMPO GRANDE-SANTA RITA
15,6570
CLITO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
056.877.326-83
FAZENDA PANDEIROS
10,0908
ELENICE DE SOUZA ALVES
802.433.806-82
FAZENDA RIO DO PEIXE
18,1284
EMILIANA PEREIRA BARBOSA
049.081.446-80
FAZENDA LARGA
7,7351
EMIVALDO HORACIO DE SOUZA
431.441.011-68
FAZENDA FLORES
44,5746
ESTEVA LOPES ATAIDES
048.240.516-30
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
5,6724
HENRIQUE NUNES BARBOSA
043.297.346-05
FAZENDA CAMPO GRANDE
30,9284
JEOVA SANTOS BARBOSA
127.327.636-16
FAZENDA RIO DO PEIXE
8,0708
JOÃO FRANCISCO DE SOUSA
802.410.186-68
FAZENDA PANDEIROS
1,9189
JOSE DE ALMEIDA BRITO
003.620.158-80
FAZENDA NOVA ODESSA
0,9978
JOSE DE OLIVEIRA MOURARIA
727.383.756-34
FAZENDA FLORES
20,0551
JOSE LUIZ OLIVEIRA
727.430.346-53
FAZENDA PEDRAS OU LAGOA DO PEIXE
7,1893
JOSE NATAL DO NASCIMENTO
337.703.106-59
FAZENDA PANDEIROS
52,7775
LOURENÇA PEREIRA BARBOSA
672.732.036-53
FAZENDA CAMPO GRANDE
6,6485
LUIZ MEDEIROS LEAL
578.710.278-91
FAZENDA PITANGA
30,0171
MANOEL VINICIUS RAMOS DA SILVA
822.161.506-49
FAZENDA PANDEIROS
68,5807
MARGARIDA NUNES DOS SANTOS
035.598.806-29
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
21,6902
MARIA LOPES DOS SANTOS
002.966.046-74
FAZENDA CAMPO GRANDE
32,6656
MARIA NUNES PEREIRA DE SOUSA
049.282.656-02
FAZENDA CAMPO GRANDE
18,6725
MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
528.275.006-63
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
9,2226
MARILENE NUNES MAGALHÃES
586.364.126-68
FAZENDA FLORES
4,6431
MARIO GUEDES DE OLIVEIRA
543.389.486-04
FAZENDA FLORES
10,2613
NILSON LOPES DE ALMEIDA
063.475.816-04
FAZENDA FLORES
1,4418
PEDRO PEREIRA BARBOSA
337.767.416-00
FAZENDA CAMPO GRANDE
10,0212
RENATO LISBOA RODRIGUES
548.680.416-49
FAZENDA MUCAMBU
17,2485
VALDIR LISBOA MATEUS
185.201.971-91
FAZENDA FLORES
28,6774
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20 cm -17 1335927 - 1

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2020.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estudante Anna
Carolina Maia Pinheiro, com interveniência do Instituto Cultural
Newton Paiva Ferreira - LTDA. Objeto: Formalização de estágio.
Objetivo: Experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento
técnico, e científico, de forma a complementar o ensino e a aprendizagem. Prazo: Concessão pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
12/03/2020. Valor mensal da Bolsa-estágio R$ 452,02 (quatrocentos e
cinquenta dois reais e dois centavos), auxílio transporte no valor de R$
39,60 (trinta e nove reais e sessenta centavos), conforme previsão nas
dotações orçamentárias nº 1231.04.122.705.2500.0001.33903601.0.10
.1 e 1231.04.122.705.2500.0001.33904905.0.10.1. Data da assinatura:
12/03/2020.
4 cm -17 1335881 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/001/2020. Objeto: Confecção de
carimbos. RETIFICA: A sessão do pregão ocorrerá no dia 26/03/2020,
às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: compras@ima.
mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
1 cm -17 1335932 - 1

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000151/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 24 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação de Congada Nossa Senhora do
Rosário Rio das Mortes, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000636/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 29 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Associação do Desenvolvimento de Lagoa Dourada, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
12/11/2019, página 63, Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000620/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 11 de junho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Associação Filarmônica Osvaldo Vichi de Oliveira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
22/11/2019, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000150/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 17 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação Cultural, Artística e Desportiva
Cia Xadrez Dance, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos. Assinatura:
17/03/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411001854/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 11 de fevereiro de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Salinas, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2019, página 38,
Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020
12 cm -17 1336002 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000005/2020 – SEI/MG Nº 3050.01.0000432/2019-21 Objeto: suprimentos de informática - Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Distribuidora Perez & Araújo Ltda-ME – AF’S NºS
120/2020 e 199/2020 – ano 2020 no valor total de R$18.613,30.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº001/2020 Processo de Compra – por meio de COTEP nº
3151005 000001/2020 - Partes: EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e GGB Clínica e Engenharia Eireli - EPP.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Valor total estimado: R$13.667,73. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 16/03/2020. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e
Jader Lopes Barbosa pela GGB Clínica e Engenharia Eireli – EPP.

2 cm -17 1335960 - 1

2 cm -17 1336352 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000152/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 05 de março de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Associação Projetar Minas, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000158/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 09 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e o Projeto Social Anjos da Guarda, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019, página 25,
Editais e Avisos. Assinatura: 17/03/2020.

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.145/2018
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Permissionária: MCM Controles Eletrônicos LTDA –
MCM. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 20/03/2020 e
término em 19/03/2025. Data de assinatura: 17/03/2020. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e João Marcos Franco– Sócio da MCM.
3 cm -17 1336231 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 233/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001520/2019-62 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 755 Tubos de PVC de 50mm, 688 Tubos de PVC
de 32mm e 204 Tubos de PVC de 25mm. Assinam em 16/03/2020:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Silvana Maria Araújo Mendes,
pela donatária.
2 cm -17 1336246 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, torna público, O PREGÃO ELETRÔNICO 2421020 21/2019.
Objeto: Aquisição de 02 Caminhões , 01 Carroceria Tanque Rodoviário
e 01 Carroceria Baú Frigorifico conforme condições definidas no Edital
de Licitação e seus Anexos, disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Data Realização: 01/04/2020 ás 10h (horário de Brasília). Melhores
informações:locanny.silva@idene.mg.gov.br.
Diretor Geral: Nilson Pereira Borges.
2 cm -17 1336407 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE, retifica o Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, nº 2421020 58/2020.
Objeto: Maquinários Agrícolas, conforme condições definidas no
Edital de Licitação e seus Anexos, disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Data Realização: 31/03/2020 ás 10h (horário de Brasília).
Melhores informações:locanny.silva@idene.mg.gov.br.
Diretor Geral: Nilson Pereira Borges.
3 cm -17 1336405 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2019
O Ipem/MG torna público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2019
- Aquisição de Café torrado e moído. Lote único: Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança Ltda ASSCOSTAS – Valor
total do processo - R$2.724,90 (dois mil setecentos e vinte e quatro
reais e noventa centavos). Contagem, 16 de março de 2020.
2 cm -17 1335872 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada,
à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil, Bolsa,
Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada, Renova Energia
S.A. (“Renova”) divulgou, nesta data, o seguinte Fato Relevante:
“A Renova Energia S.A. – Em Recuperação Judicial (RNEW3; RNEW
4 e RNEW11) (“Companhia” ou “Renova”), em atendimento à Instrução CVM nº 358/2002, conforme alterada, informa aos seus acionistas
e ao mercado em geral que recebeu da Castlelake, L.P, em nome de
um ou mais fundos que gerencia e, juntamente com Vientos Agrícolas Intermediação de Negócios e Participações S.A., uma entidade de
investimento de um ou mais fundos gerenciados por Castlelake L.P.
(juntamente com suas afiliadas, “Castlelake”) uma proposta vinculante
(“Proposta”) para aquisição da totalidade da participação acionária
representativa do capital social das sociedades de propósito específico
que compõem o Complexo Eólico Alto Sertão III – Fase A (“Potencial
Transação”).
Essa Potencial Transação está sujeita à negociação dos documentos definitivos e à obtenção das aprovações necessárias para a sua
conclusão.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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