Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 484 485 486 487 488 489 490 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA CAMPINA VERDE MONTE ALEGRE DE MINAS PRATA TUPACIGUARA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 158399 166936 319171 167193 167240 167282 167363 491 UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA 167771 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA METROPOLITANA C METROPOLITANA C JUIZ DE FORA BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE SRE JUIZ DE FORA EE MARIA CAROLINA CAMPOS EE SANTOS DUMONT SILVANA ZAMBELLI VALE CANTARINO DECARTE FERREIRA DA SILVA PAIVA GISLAINE MARIA PEREIRA SILVA terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 23 347631-4 959699-0 868513-3 1 2 1 ATEIVD PEBIA ATBIIE 10/09/2013 16/09/2013 18/07/2013 Belo Horizonte, 28 de março de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 02 (dois) dias, a contar da publicação deste ato, com exercício 02 de agosto de 2018, sem direito a prorrogação, os servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 560/2019 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 301, de 18 de abril de 2019, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 31 de março de 2018, a renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrado pelo IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EM Castelo Branco EM Gilberto Goulart EM Epaminondas Alves da Rocha EM de Divisa Alegre EM Maria Angélica Rocha EM Euplínia Magalhães Barbosa EE Tranquilino Pinto Coelho EM Pedro Abelardo de Almeida EE Esperidião Ferreira de Oliveira EE de Machado Mineiro EM Sebastião vaz da Costa EM Tinah Ripalta de Menezes EM Antonio Gil EM Maria Martins Souto EE Povoado de águas Altas EM Vital Brasil EM Castelo Branco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jordânia – E.E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, PEBIH, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo descrito na Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-HOSP Nº 005/2012, de 11 de outubro de 2012, excluindo o indicador Taxa de Cumprimento dos Pactos Regionais do SUS. (nr) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG 24 524793 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.191, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. Altera o