TJMG 31/07/2018 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE de destino em até 02 (dois) dias, a contar da publicação deste ato,
com exercício 02 de agosto de 2018, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
AGUA BOA
SRE
GUANHAES
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE SÃO JOAQUIM
CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
EE PROFESSORA GERALDA OTONI CAPELINHA
BARBOSA
EE PROFESSORA GERALDA OTONI CAPELINHA
BARBOSA
EE MONTE SINAI
ESMERALDAS
EE
NOSSA
SENHORA
DE LAGOA DA PRATA
GUADALUPE
EE JULIAO MENDES FERREIRA
JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES
EE JULIAO MENDES FERREIRA
JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES
EE PROFESSORA CLARA MENEZES JAIBA
DIAS
EE JUCA VELOSO
VARZELANDIA / BREJO DO MUTAMBAL
EE PROFESSORA HILDA BRAGA
UBAI
EE BARAO DE MACAUBAS
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
1237014-4
JOSELENE CORDEIRO SANTANA
PEB1A
3
433035-3
SILVANA ALVES MAIA
EEB1A
3
MATEMATICA
16H/A
ESPECIALISTA EM EDU- 24H
CAÇAO BASICA
METROPOLITANA B SÃO JOAQUIM DE BICAS
433035-3
SILVANA ALVES MAIA
PEB2I
1
ANOS INICIAIS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA / ENGENHEIRO DOLABELA
1035037-9
VICENTE GONÇALVES
PEB1A
4
LINGUA PORTUGUESA
16H/A
MONTES CLAROS
BOCAIUVA / TERRA BRANCA
590706-8
CLAUDIA JANNER DE ARAUJO
PEB1M
2
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CLARO DOS POÇOES
CLARO DOS POÇOES / VISTA ALEGRE
1355007-4
1355007-4
ADRIANE QUEIROZ LOPES
ADRIANE QUEIROZ LOPES
PEB1A
PEB1A
3
5
EDUCAÇAO FISICA
EDUCAÇAO FISICA
14H/A
10H/A
MONTES CLAROS
FRANCISCO SÁ
1386454-1
FRANKNY FALCONE MAGALHAES E SILVA
PEB1A
3
LINGUA INGLESA
14H/A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
1413477-9
1111941-9
1118867-9
DEBORA CRISTIANE SILVA CORREIA DE MORAES
NIVIA SOARES DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
3
3
3
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
GEOGRAFIA
16H/A
08H/A
07H/A
1113131-5
THARCISIO ALENCAR FERREIRA
PEB1A
4
CIENCIAS
14H/A EE JOAO ALVES DOS SANTOS
VARZELANDIA / CAMPO REDONDO
MONTES CLAROS
GRAO MOGOL / BARROCAO
LUISLANDIA
OLHOS D’AGUA
SÃO JOAO DA PONTE / CONDADO DO
NORTE
SÃO JOAO DA PONTE / SANTO ANTONIO DA BOA VISTA
1111284-4
ERIVELTO PEREIRA DA SILVA
PEB1A
4
CIENCIAS
16H/A EE DEUSANIA DE BRITO SALES
VARZELANDIA
MONTES CLAROS
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
1177001-3
NEUZITA DE SOUSA SANTOS BRAZ
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
METROPOLITANA B IGARAPE
MONTES CLAROS
24H
EE ANTONIO MIRANDA
INDAIABIRA / BARRA DE ALEGRIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE JULHO DE 2018.
30 1127987 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP ATO Nº 46/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SETE
LAGOAS
SETE
LAGOAS
EE DR ULISSES
VASCONCELOS
MASP
1.157.582 -6
NOME
SERVIDOR (A)
CARGO
DANIELY TEIXEIRA MARTINS
PEB
NÍVEL
GRAU
ADM
I
A
3
30 1127523 - 1
ATO Nº 160/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: SRE Pouso Alegre – E.
E. Pres. Arthur da Costa e Silva, MASP 1.211.855-0, MAYARA FONSECA DE CASTRO TEIXEIRA, ATB I A, adm. 02, por 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da data de publicação.
30 1127578 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, da servidora: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp
871.404-0, Maria das Graças Dias Santos, ATBD1A, Adm. 2, a partir
de 10/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 856.883-4, Maria
Elienete Gonçalves Lacerda, ANEIIIH, Adm. 2, a partir de 09/07/2018;
Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp. 832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIO, Adm. 1, a partir de 09/07/2018; Masp
832.441-0, Pascoal Gonçalves Filho, PEBIO, Adm. 2, a partir de
09/07/2018.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº 73/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 1.063.525-8, Carlos Correa Rocha, PEBDIA, Adm. 2, Ato
nº 26/18, publicado em 24/07/18, por incorreção na vigência, onde se
lê: 12/05/18; leia-se: 12/06/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
74/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: Almenara – SRE, Masp 611.254-4, Losângela Tavares de
Souza, TDEVH, Adm. 1, por incorreção no embasamento Legal, Ato
nº 30/18, publicado em 20/07/18, onde se lê: nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/06/18, leia-se: nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 75/2018
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 1.226.982-5, Rafael da Costa
Dantas, PEBD1A, Adm. 1, Ato nº 11/18, publicado em 17/07/18, por
erro no embasamento legal, onde se lê: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, leia-se: CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01//2012; Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 1.226.982-5, Rafael da
Costa Dantas, PEBD1A, Adm. 2, Ato nº 11/18, publicado em 17/07/18,
por erro no embasamento legal e na admissão, onde se lê: CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
Adm. 1, leia-se: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº 01//2012 e Adm. 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 896.404-1, Márcia Santos
Andrade, a partir da data de publicação, referente ao PEBIII“I”, Adm.
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 110 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice direção de 939 dias.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
76/2018
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à
servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBIP, Adm.
1, Ato nº 17/09, publicado em 07/07/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/05/09, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 02/06/09.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
27 1127358 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Bandeira – E. E.
João dos Santos Amaral, Masp 1.226.982-5, Rafael da Costa Dantas,
PEBD1A, Adm. 2, Retificação de Licença Paternidade, Ato nº 70/18,
publicado em 24/07/18, por incorreção no ato que originou a retificação; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp
839.614-5, Iara dos Santos, PEBIIN, Adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio oportunamente, Ato nº 171/04, publicado em 01/12/04, por incorreção dos dias; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBIP,
Adm. 1, na parte que retificou o 4º quinquênio, Ato nº 09/16, publicado
em 26/01/16, por incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Epaminondas Ramos, Masp 443.071-6, Jacqueline Ramos Abrantes, PEBIIF,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2018; Masp 390.274-9, Juliana Almeida Salomão Mendes,
ATBIVH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 27/08/2018; E. E. São Miguel, Masp 1.061.781-9, Patrícia
dos Santos Dutra, ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Joaíma - E. E. Professor
Manoel do Norte, Masp 379.574-7, Rosilene Rodrigues dos Santos,
ATBV“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/08/2018; Jordânia - E. E. de Jordânia, Masp 370.357-6,
Robéria de Almeida Gobira Lieberenz, ATBVH, Adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2018; Pedra
Azul - E. E. Cassiano Mendes, Masp 163.719-8, Aloísia Porto Figueiredo, ATBIII“I”, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/08/2018; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa,
Masp 637.284-1, Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, PEBIIP, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
27 1127356 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
72/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp
839.614-5, Iara dos Santos, PEBIIN, Adm. 1, por aplicação do disposto
no Art. 290 da CE/89, Ato nº 28/03, publicado em 02/07/03, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio oportunamente, leia-se: 04 meses
e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/98
(data de exercício no cargo efetivo).
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP637878-0, Marilene Alves Rodrigues Rocha, a partir da data de
publicação, referente ao PEB3M, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a e à incorporação das gratificações conforme os dias de direto à
percepção da função de vice direção (1460 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP804575-9, Matilde
Cardoso de Sousa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP561278-3,
Marina Marques de Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao PEB2O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense,
MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiroz, a partir da
data de publicação, referente ao PEB2J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 194/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo,
PEB2J, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE José dos
Santos Neiva, MaSP348212-2, Etelvina Ferreira Macedo, PEB2L,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3° quinquênios de exercício, a partir de 07/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP441720-0, Sheila Márcia Barbosa Dias, PEB2P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir
de 07/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP634696-9, Silmar Mendes Luiz Rodrigues, PEB2F, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP878882-0, Maria Aparecida
Gomes de Sales, ATB3G/SEV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP816169-7, Vera Lucia Pereira
Dias Figueiredo, PEB2O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida
Barbosa Dias, ATB2G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP324257-5, Maria da Conceição
Batista de Aguilar da Costa, PEB3M, admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 197/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP370359-2, Silvania Amaral Deles
Sena, ATB5H, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5° quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 198/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4, Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 199/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP875821-1, Antônia Nilza Pereira
Sousa, PEB3I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP445408-8, Keuma Rosemary de Jesus
Guedes, PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP964074-9, Marta Costa Martins, PEB1A,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 202/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP964074-9, Marta Costa Martins, PEB2B, admissão 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 203/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP325872-0, Adelana Veloso Coelho Ribeiro, PEB1G,
admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 204/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP975400-3, Maria Gracineia Gomes Souza, PEB1G,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP345772-8, Maria das Graças Oliveira Guimarães,
PEB2C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvado Prediliano Sant’Anna, MaSP345751-2, Lenira Guimarães de
Oliveira, PEB2F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 207/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1035184-9, Eusane Pereira Ramos,
PEB1F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 208/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1014253-7, Marinalva Ferreira Mendes
e Almeida, PEB1G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques,
ASE4P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º e 7° quinquênios de
exercício, a partir de 13/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 210/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira
Marques, PEB2G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 211/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP452613-3, Silvanio Simões de Oliveira,
PEB2F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 212/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP447473-0, Matilde Pereira dos Santos,
ATB3G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3° quinquênios
de exercício, a partir de 06/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São João da Vacaria, MaSP291588-2, Eustáquio Antônio Ferreira,
PEB1P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n°22, de 25/04/2003 e art.
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1319775-1, Itamar Alves
Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/18;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(a) servidor(a) para: SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP1115994-4, Gilnaia de Souza Oliveira Morais, ATB, admissão
03, de Rubelita, EE do Povoado Lagoa de Baixo, devendo entrar em
exercício a partir de 01/08/18;
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993,
devendo comparecer à SRE de Araçuaí para receber memorando até
o dia 31/07/2018, o(a) servidor(a), para: FRANCISCO BADARÓ,
MaSP1302254-6, Simone Alves Gomes, PEB1A-Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 03, de Tocoiós de Minas/Francisco Badaró-EE São
Sebastião, devendo assumir exercício a contar de 01/08/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
30 1127632 - 1
