Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resplendor E.E. na Reserva Indígena de Krenak Comunidade Nakrerré Iraguiar São José da Safira Assentamento Ferreira Silva Acampamento Tumiritinga Nova Esperança Tumiritinga 03 São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São João das Missões São Jo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; 17.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, na Av. João Pinheiro, nº 417, Centro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de 09/08/2021. 14 1530873 - 1 Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 505/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO REZENDE LIBÂNIO, MASP 10887248, para a função gratificada FGH-3 II HO57 para dirigir a Coordenação Médica do Ambulatório Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência. O(A) Presidente da Fundação Hospit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 756/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 5 de maio de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 15 BELO HORIZONTE 442 – E.E. Dom Cabral MASP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIE - admissão 2, a contar de 18/12/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função d