CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 171 DESPACHO VISTOS. Defiro o requerido pelo Ministério Público e determino a realização de um novo estudo social, e a oitiva da menor, na forma do art. 28, § 2º, do ECA, devendo o cartório designar data de acordo com a pauta disponível Ao cartório para certificar se foi promovida a citação da mãe biológica da menor. BARRA/BA, 1 de julho de 2022. GÉSSICA OLIVEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2021 DESPACHO R. Hoje. Intime-se a inventariante, pessoalmente e através de seu advogado, com urgência, para que junte novo plano de partilha, assinado por todos os herdeiros, bem como, conforme disposições constantes na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, procedam, junto à SEFAZ/BA, o cálculo do ITD, a emissão do respectivo DAE e o seu pagamento. Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 170 que o caso requer, sobretudo por tratar-se de Processo da Meta 02 do CNJ. Salvador(BA), 28 de junho de 2022. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito ADV: THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB 27823/BA), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB 21439/BA) - Processo 0561005-55.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: M. E. de B. e out

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 482 Advogada: FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO OAB: ES 10031 Endereço: RIO GRANDE DO NORTE, 130, APTO 302, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES - CEP: 29101-380. DESPACHO Intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justi�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2791 INVENTARIADO: JOAO MANOEL LOPES O imposto de transmissão por sucessão “causa mortis” deve ser calculado pela Fazenda Estadual a requerimento da parte, conforme informado nos autos e nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014. Assim, até que o inventaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5374 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8001401-81.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: ARISTOTELES ANDRADE DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DIEGO GARCIA BRAUNA (OAB:BA52408) REU: ELENILDA M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6320 INTIMAÇÃO 8003970-07.2016.8.05.0191 Inventário Jurisdição: Paulo Afonso Inventariante: Nancy Bezerra Soares Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Inventariado: Maria Bezerra De Souza Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Inventariado: Manoel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6315 informem a relação atualizada dos herdeiros dos falecidos, inclusive herdeiros por representação e seus endereços completos a fim de que possam ser expedidos os mandados de intimação. Irecê-Bahia, 30 de junho de 2022 . *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário - Di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5390 Intimação: D E S PAC H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Intimem-se as partes para que digam se pretendem a produção de outras provas, notadamente a testemunhal, devendo colacionar aos autos o rol, no prazo de 10 (dez) dias. Irecê-BA, 29 de agosto de 2022. FERNANDO AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 4974 Tendo em vista que a parte autora já se manifestou quanto as provas, no ID 148421612, especifique o requerido as provas que ainda pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro, 21 de março de 2022. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS I