Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983, EMBARGADO: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - OAB/PB 15.999 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 15 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 080573096.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MAGAZINE LUIZA S/A, NS2.COM INTERNET S.A., CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO OAB/PB N° 10.033 E LEONARDO AVELAR DA FONTE OAB/PE

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081031247.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO EMBARGADA: SEBASTIANA CLEMENTINO DA SILVA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 162 – APELAÇÃO E REMESSA

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 198 - – AGRAVO INTERNO Nº 080133813.2017.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: CLAUDIO MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADA: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB 16.24

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação Cível nº. 0002581-59.2009.815.0331 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: CRISTIANE SANTOS PIRES. (ADV. MARCOS ANTON

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 APELADO: DANIELA DO SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÕES N.º 0800689-92.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSI

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0843785-64.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: ANTONIO TAVARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO – OAB/PB 18995-

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800403-26.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADA: ANA LÚCIA LINS DA COSTA ADVOGADOS: MATHEUS PEREIRA ROSENDO - OAB-PB 23.827 E EDMU

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810296-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E OUTRO AGRAVADO: RENAN HENRIQUE MACEDO NORONHA ADVOGADOS: HENRIQUE LEON FARIAS

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 140) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002354-18.2013.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179). APELADO: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA E CEZAR JUNIOR FIGUEIRE