TJPB 18/08/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
14
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
APELADO: DANIELA DO SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E
ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÕES N.º
0800689-92.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2ª APELANTE:
IRENE MEDEIROS DA SILVA. ADVOGADOS: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168).
APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÕES N.º
0805716-77.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. 1AS APELANTES: GOL
LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO (OAB/PB N.º 26.165-A). 2º APELANTE: JOSÉ NÓBREGA FREITAS TERCEIRO. ADVOGADO:
FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX FREITAS (OAB/PB N.º 19.479). APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÕES
N.º 0000703-55.2015.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. 1º APELANTE: BOA
VIAGEM CÂMBIO. ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB N.º 20.583-A). 2º
APELANTE: ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA. ADVOGADO: KÁTIA REGINA FREIRE (OAB/PB N.º
10.322). INTERESSADO: BANCO RENDIMENTOS S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP
N.º 173.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÕES Nº
0801417-11.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIA ANUNCIADA DA SILVA MENDONCA ADVOGADOS CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003-A APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 47 – REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0852423-57.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DA CAPITAL. AUTOR: GABRIELLE SPINELLI RIBEIRO. ADVOGADO: FRANCINALDO DA COSTA DIAS
(OAB-PB 12.960). RÉU: COLÉGIO CDC 2001 E GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 48 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0000298-46.2011.8.15.0411. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA. APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB
2.834) E MÁRCIA CARLOS DE SOUZA (OAB/PB 7.308). APELADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801436-66.2020.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR:
GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO APELADO: CLARO S.A, ADVOGADOS: CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO – OAB/PB 15401-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA – OAB/RS 41486-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0843424-52.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: BERNARDO BUOSI, OAB/SP
227.541 APELADO/RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE AZEVEDO ADVOGADO: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA OAB/PB 9.671, BERILO RAMOS BORBA OAB/PB 6.136, PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ
OAB/PB 21.115 E ROGERIO DUNDA MARQUES OAB/PB 16.652
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0818486-08.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE/RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/PB Nº 20357A APELADO/RECORRENTE: CÍCERO UELTON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: LUZIMARIO GOMES
LEITE – OAB/PB 12414-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0002215-56.2015.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ABRIL
RADIODIFUSÃO S.A. E TALITA WERNECK ARGUELHES ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO – OAB/SP
172650-A APELADO: LINDINALVO OSORIO DAS SANTOS EMBARGANTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB Nº 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0809248-54.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO: HUDSON JOSÉ RIBEIRO OAB/SP Nº 150.060
EMBARGADO: AROLDO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO OAB/PB
15.935, LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO OAB/PB 25.888, DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO
PESSOA OAB/PB 25.866 E THAÍS QUEIROZ SILVA OAB/PB 25.866
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0823750-06.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341-A
EMBARGADO: ANDRÉ LUIS BERNARDINO GOMES E CERLEANE OLIVEIRA DAS CHAGAS GOMES
ADVOGADO: ANDRE ANTONIO DE LIMA – OAB/SP 416260-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0840797-70.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: PAULO
VINICIUS SOARES DE PINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0050316-83.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: GEISA HELENA
NOGUEIRA PAIVA ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA OAB/PB 18.688 EMBARGADO: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21221-A
EMBARGADO: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA
OAB-PB 14.140
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000752-45.2015.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA EMBARGANTE: ALCINEA
DE SOUZA LIMA RODRIGUES ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA OAB/PB 19.261 EMBARGADO:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0012398-55.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: JADER
DE LIMA MOURA, JADER DE LIMA MOURA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 59 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0023324-85.2013.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEN S. A. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB/PE
23.289 EMBARGADO: ROSEMARY COUTINHO FERREIRA ADVOGADO: ADRIANO MARCIO DA SILVA –
OAB/PB 18399-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800736-41.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FRANCISCO LUCIANO FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB
6003 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800033-71.2021.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 EMBARGADO: VERONICA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI – OAB/PB 20583-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0821271-06.2021.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: EDIVAN DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA - OAB/PB 9834
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0814852-81.2021.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE EMBARGADO: GENEVA
DE ARAUJO MOURA, MARCOS AURELIO DE ARAUJO MOURA ADVOGADO: GEOVANA DE SOUZA
GOMES MOURA – OAB/PB 26264-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001298-83.2012.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE
ALEXEI RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 EMBARGANTE:
ANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INST DE ENSINO ADVOGADO: PAULO GUEDES
PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E JOÃO PARAISO GUEDES
PEREIRA OAB/PB 30.044 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 67 – AGRAVO INTERNO Nº: 082838340.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CATARINA MARIA FERREIRA STEG
ADVOGADO: ABELARDO JUREMA NETO OAB/PB 10.046, FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 E
FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OAB/PB 9.272 AGRAVADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU, ALEX SANDRO
GONCALVES ASSIS ADVOGADO: CLAUDIA FERNANDA LYRA CAJU – OAB/PB 21097-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 68 – AGRAVO INTERNO N. 006835779.2005.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LAVEX
COMERCIAL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 69 – AGRAVOS INTERNOS Nº: 003948663.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: MARCELO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 70 – AGRAVO INTERNO Nº: 080597067.2020.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB-PE 21.233 AGRAVADO: ISAIAS
FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO – OAB/PB 26296-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 71 – AGRAVO INTERNO Nº: 082128514.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA - AGRAVADO: MANUELLA LIMA COELHO
DA FONSECA ADVOGADO: THIAGO SEBADELHE NÓBREGA OAB/PB 20.184
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 72 – AGRAVO INTERNO Nº 083576924.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FRANCISCA
VITORIA DA CRUZ ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA – OAB/PB 11662-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 73 – AGRAVOS INTERNOS Nº 082420116.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: MARCOS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. C. NEVES OAB/PB 14640
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 74 – AGRAVOS INTERNOS N. 081167522.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA 2º AGRAVANTE:
JOÃO MÚCIO ANDRADE JÚNIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 75 – AGRAVOS INTERNOS N. 080866822.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS 2ª AGRAVANTE: JANETE NUNES DA COSTA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 76 – AGRAVO INTERNO Nº 083881958.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES AGRAVADO: ARMANDO DA
COSTA LIMA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB 17.696
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 77 – AGRAVO INTERNO Nº: 083772257.2020.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES
DE LIMA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB Nº 23.834 AGRAVADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 78 – AGRAVO INTERNO Nº: 080328508.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533B AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO Nº - 080035251.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVADO: BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255-A AGRAVADO: JOSEFA
FAUSTINO DOS SANTOS BELMIRO ADVOGADO: LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE – OAB/PB
25548-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 80 – AGRAVO INTERNO N. 080441083.2021.8.15.0731 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
MUNICPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS AGRAVADO: JOSÉ GILBERTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: NIEDJA DOS SANTOS BARRETO – OAB/PB 26227-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0000818-91.2001.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ROBERIA
OLIVEIRA GUIMARAES ME, JOSE DA PAZ GUIMARAES, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO: ANA CRISTINA FEITOSA TORREÃO BRAZ LEITE OAB/PB 10.493, DANIELLE PATRÍCIA
GUIMARÃES MENDES OAB/PB 10.504 E CARLA FELINTO NOGUEIRA OAB/PB 14.113 EMBARGADO:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR
OAB/PB Nº. 20.366-A, DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ OAB/PB Nº. 711-A E MARIZZE FERNANDA
LIMA MARTINEZ DE SOUZA OAB/PB Nº. 25.867-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 81 – AGRAVO INTERNO Nº 081640873.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS AGRAVADO: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000672-98.2016.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE BELÉM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 EMBARGADO: SEVERINA DE OLIVEIRA
PONTES ADVOGADO: : CLAUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB 10751-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 82 – AGRAVO INTERNO Nº: 081008818.2022.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS AGRAVADO: JANAIZA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE O. NETO OAB/PB 14.363
