Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 266– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0807188-34.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RE

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BEACH INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO: SERGIO ENRIQUE ROJAS ROJAS – OAB/PB 6855-A RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 62 – AGRAVO INTERNO Nº 080279036.2021.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGR

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE LEAL DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 200 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081636322.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIT

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 443 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800416-10.2018.8.15.0551 Procedência: Comarca de Remígio Apelante: o Município de Remígio, representado por seus Procuradores, João Barboza Meira Júnior OAB PB 11.823, Vinicius José Carneiro Barreto OAB PB 15.564 e Maria Alexsandra Rodrigues da C

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 APELADO: PATOSPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM - OAB-PB – 3998 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO Nº 0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PARAÍBA EMBARGADA: VALDINETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA (OAB/PB 4.497) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117-APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0850633-67.2021.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FERNANDA PE

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 265– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081258681.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO AGRAVADO: MARCUS VENÍCIUS LEAL GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA. BEZERRA GUI

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: RICARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24.614 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819357-43.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 6 Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. 7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000194-20.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL