Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ALVÂNIO MOREIRA DINIZ : 54734 DF - ENGEL CRISTINA DE CARVALHO 56359 DF - DANIEL BRAZ DE SOUZA MENDES DESPACHO : CONFORME OS AUTOS DE APURACAO INICIAL, O ACUSADO RESPONDE POR HOM ICIDIO QUALIFICADO TENTADO E ROUBO MAJORADO CONSUMADO, SENDO QUE SUA PRISAO FOI DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA AS SEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. INICIALMENTE, HA NOS AUTOS M

Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 USIVE FOI REANALISADA NA DATA DE ONTEM, EM VIRTUDE DA REALIZAçãO DO MUTIRãO CARCERáRIO NO ESTADO DE GOIáS, POR ORDEM DA D. CORREGE DORIA-GERAL DE JUSTIçA. REAFIRMO, TAIS FATOS, COMO Já SUBSTANCIEI OUTRORA, EVIDENCIAM A PRESENçA DO FUMUS COMISSI DELICT E DO PERI CULUM LIBERTATIS, E REPISO, Já FORAM VENTILADOS SATISFATORIAMENTE QUANDO DA CONVOLAçãO DA SEGREGA�

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1806 ?????DESPACHO. ?????3. Encaminhem os autos as defesas dos denunciados para que apresentem as alega??es finais. ?????Bel?m (PA), 07 de abril de 2021. JACKSOM JOS? SODR? FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5? Vara Criminal da Capital, respondendo pela 4? Vara Criminal da Capital (jm) PROCESSO: 00201552320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o:

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1648 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 18/02/2021 A 18/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00046274620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MURILO LEMOS SIMAO A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 18/02/2021 QUERELANTE:RENISE XAVIER TAVARES Representante(s): OAB 28005 - RENISE XAV

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1415 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 04/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00148575020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA BESSA FERREIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARIO DA COSTA TAVARES Representante(s): OAB 183

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA MARIA BRAZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO NACIFF BEZERRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 22123-24.2018.8.09.0102 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VFDS CAA VITIMA : ASGA ADV ACUS : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO N 201800221236 DESPACHO CON

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 MAYCON DOUGLAS BELTRAO DA COSTA EDIMILSON MATA DE LIMA BRENNER ALVES FERREIRA VITIMA : WALISON ALVES MAGALHAES ADV ACUS : 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA 26742 DF - KEZYHA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : QUANTO AO MAIS, DIANTE DAS DECLARACOES DOS ACUSADOS MAYCON DOUGLA S E EDIMILSON AS FLS. ANTERIORES, NOMEIO O DR. MARLON RODRIGUES D E ALMEIDA OAB/GO 33.311 PARA ATUAR

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1718 DENUNCIADO:ATHIRSON IGREJA COSTA Representante(s): OAB 115883 - ANDREY PINHEIRO LISBOA (ADVOGADO) DENUNCIADO:MARINALDO PANTOJA CAMPOS JUNIOR Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? SOBREAVISO - PORTARIA CONJUNTA N? 04/2020-GP TJE-PA Proc. n. : 00032228720208140008 R.H.

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2806 ???????????Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado de pris?o / of?cio / carta precat?ria / alvar? de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a reda??o que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. ???????????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ???????????Conc?rdia do Par?/PA, 04 de mar?o de 2021. JOS?

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1202 mesmo substitu?-las, sempre focando a garantia da instru??o processual. No caso ora em exame, a medida cautelar de monitoramento eletr?nico foi decretada devido os fatos narrados na den?ncia, al?m da natureza do il?cito praticado, a fim de resguardar a ordem p?blica e a eventual aplica??o da lei penal. Assim, ressalto que persistem ainda, os requisitos para a sua manuten??o, principalmente pelo fato de