Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Agravante: CLARO S/A Advogados: Marcelo Madeiro de Souza (7334/AL) e outros Agravado: M.F. Distribuidora Ltda. Advogados: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (2011/AL) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Apelação Cível 2011.000345-7 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Parte 2: Procurador: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Estado de Alagoas Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2724/AL) DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO 7 - Apelação Cível Nº 2010.007192-1 Juiz: José Alberto Ramos Origem: 00003294420088020052 São José da Laje/Vara Cível e Criminal Apelante: Município de Ibateguara Advogado: José de Barros Lima Neto (7274/AL) Advogado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (21678/PE) e outros Agravado: Parapuã Agroindustrial S/A Advogados: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (17380/PE) e outros Distribuído por Dependência Agravo de Instrumento 2011.000304-8 Origem:Maceió/4ª Vara Cível da Capital Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Agravante: Banco Industrial e Comercial S/A Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3109 Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).. Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG). Apelada : Maria Denise Brandao Nogueira. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 100 Classe do Processo: Apelação Cível 0014682-43.2011

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 822 10 prazo de 72 horas a contar da ciência desta decisão. Concedo, também, a inversão do ônus da prova, devendo o Réu apresentar a autorização do Concelho Monetário Nacional, bem como o contrato e a cópia não entregue à Autora, no prazo da contestação. Por fim, autorizo a Autora a consignar, em juízo, os valores das p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3140 Advogado : Adailton Rodrigues dos Santos Junior (OAB: 16809/AL). Advogado : Maria Andressa Sampaio Santos (OAB: 18654/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 217 Classe do Processo: Agravo Interno Cível 0802980-84.2022.8.02.0000/50000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Hapvi

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 194 autor GINAELSON SANTOS RAIOL do período contratual compreendido na decisão do processo 0034900-46.2010.5.16.0015 (Março/2005 à data de 04/12/2017). PROCESSO: ATSum 0016525-18.2019.5.16.0003. Cumpra-se. AUTOR: OTANIELE DE MELO DOS REMEDIOS. SAO LUIS/MA, 16 de setembro de 2021. RÉU: ARBO EMPREENDIMENTOS EIRELI. CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3114 227 Maceió, 21 de julho de 2022. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação Cível n.º 0014682-43.2011.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Município de Maceió. Advogado : Procurador Geral do Município (P/GM). Apelado : Ouro Branco Administradora de Hotéis L

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 137 Decisão Processo Nº RTOrd-0000533-75.2017.5.13.0001 AUTOR RUDINEY MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADO EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB) RÉU MAXIM'S PERFUMARIA LTDA RÉU PBGOLD SOLUCOES INTERNET LTDA - ME RÉU TATIANA BEZERRA NUNES - ME RÉU MAURO NUNES PEREIRA FILHO ME RÉU DTN COM RCIO DE PERFUMES LTDA. - ME RÉU SAMMARA LAYSSA LIMA NUNES ME RÉU STALLO COMU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 392 20 Relator Apelação Cível nº 2011.000340-2 Origem: Comarca de Maceió / 15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Classe e nº de origem: Execução Fiscal nº 001.03.163899-7 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Alonso Alves de Andr