Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1310795/8 1386619/9 1178107/7 1386599/3 1382531/0 1120394/0 1083674/0 1317884/3 1243739/8 1383238/1 1386700/7 12281556 1383008/8 1388529/8 1128669/7 1161890/7 1381208/6 1378783/3 1386946/6 1383303/3 1386012/7 1387012/6 1338528/1 1285761/1 1247625/5 1383675/4 0377805/7 1269817/1 1175533/7 1387068/8 1154005/1 1382913/0 1291956/9 1377874/1 1277626/6 1154546/4 1199770/7 1387281/7 1079512/8 1378585/2 1385456/7 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO Nº 027/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Masp 13883483 JOELMA MARIA DE JESUS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/09/2021. Masp 11051141 JOILSON BARBOSA DOS SANTOS MATOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/09/2021. Masp 10778991 JORGE HUMBERTO DOS SANTOS, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/09/2021. Masp 11203452 JOSE CARLOS CORREA DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 11784287 Dalva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/08/2016 A 03/08/2016 - , 11784287 Dalva Lopes de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 11/08/2016 A 20/08/2016 - , 12642401 Sueli Gomes da Silva – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 11/07/2016 A 25/07/2016 - , 13259205 Ines Rodrigues da Silva Alexandrina – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 17/08/2016 A 20/08/2016 - , 13304571 Patricia Ram