TJMG 27/01/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Minas Gerais - Caderno 1
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.655, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
LEI Nº 21.662, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação
contra Dependência Química Gileade, com sede no Município de Alvinópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro de Reabilitação contra Dependência Química
Gileade, com sede no Município de Alvinópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.656, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública a Associação de Esportes
Meninos de Ouro – Ademo –, com sede no Município de
Ouro Fino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação de Esportes Meninos de Ouro – Ademo –,
com sede no Município de Ouro Fino.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
26 655666 - 1
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária
dos Moradores do Bairro Vila Pérola – ACMVP –, com
sede no Município de Contagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro
Vila Pérola – ACMVP –, com sede no Município de Contagem.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.657, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública a entidade Centro de Missões
Urbanas, com sede no Município de Belo Horizonte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada utilidade pública a entidade Centro de Missões Urbanas, com sede no Município de Belo Horizonte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.658, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública o Clube Atlético Pompeano,
com sede no Município de Pompéu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
de Pompéu.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube Atlético Pompeano, com sede no Município
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.659, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia dos
Perdões nº 3.407, com sede no Município de Perdões.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia dos Perdões nº 3.407, com sede
no Município de Perdões.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.660, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores
do Charco, com sede no Município de Espinosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores do Charco, com sede no
Município de Espinosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira
e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
LEI Nº 21.661, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva da
Criança e do Adolescente do Bairro Ana Moura – ADCA
–, com sede no Município de Timóteo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva da Criança e do Adolescente
do Bairro Ana Moura – ADCA –, com sede no Município de Timóteo.
Atos do Governador
08923321664
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
08923338630
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
11997841681
08991063667
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/01/2015, pelo qual KELLY CRISTINA DE SOUZA, MASP
1228322-2, foi exonerada do cargo DAD-6 EG1100498 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
04503423606
82167400187
07780350690
10493792686
05076871678
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSE MÁRCIO ROCHA DE OLIVEIRA, MASP
371284-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO
TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA03, símbolo TE-02 do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da GABINETE DA SUBSECRETARIA DO TESOURO
ESTADUAL.
09566817606
07656006680
Isaias Augusto Moreira
Roberto Veloso Dos
Santos Junior
Fabio Ricardo Silva
Rodrigo Gomes
De Almeida
Itallo Fernando Pereira
Marcos Aurelio
De Brito
Eder Marins Alves
Fernando Dos Reis
Da Conceicao
Lourival Teixeira
De Sousa
Fabricio Caixeta Gomes
Selmo Jose De Oliveira
CPF
05891598604
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUZANA
CAMPOS DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão de
ASSESSOR DO TESOURO ESTADUAL I, código ASTE-01 FA03,
símbolo TE-02, de recrutamento amplo, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, para chefiar o
Gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda.
11ª Risp - Montes Claros (Masculino)
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
06326012643
09130062624
06889223683
07682111666
08980668678
79156991649
07401633612
04641056684
06763040601
03716681660
08794619697
05527750616
00320450694
01559964600
07935956650
05994532657
07710955622
Nome
Fabiana Eustaquio
De Melo
Roberta Muniz
Liomara Salema
Torradeflo
Giselle Gomes
Fernandes Salvador
Rosilene Alves Pereira
Amanda Penido
Dos Reis
Carla Renata Da Costa
Danielle Regina
Queiroz Barbosa
Michelle Victor
Foureaux Soares
Tatiane Cristina
De Souza
Fernanda Jabbur
Machado
Silvia Simone
Xavier De Souza
Sirlandia Silva Franco
Ana Karla Gomes
Ladeira
Ludmila Parreira
Ferreira
Tatiana Faria
Dos Santos
05454818640
11044878614
04175600604
01354670639
27519490610
99294648672
Nome
Tiago Luciano
De Carvalho
Alan Soares Coelho
Ely Bezerra Dos Reis
Otavio Rodrigues
Lemos
Gerson Ferraz Martins
Alvaro Afonso Maia
Saliba Nassif
06410791682
09745479640
07966647650
09841796660
JD 13069
154°
JD 13068
155°
JD 13067
156°
JD 13066
157°
JD 13065
158°
159°
JD 13064
JD 13063
08875357633
CPF
00196105137
09058112675
88807193604
08449169607
07039928647
05356189648
Nome
Classificação
Wanderson Carlos Silva
215°
Leandro Junior
216°
Ferreira Silva
Antonio Adair Mendes
217°
Isaias De Sousa Santos
218°
Raniery Ferreira
219°
Barbosa
Marco Aurelio
220°
Castro De Souza
Gilson Eduardo
221°
Da Silva
Vaga
JD 15536
JD 15535
JD 15534
Vaga
JD 13027
JD 13026
JD 13025
JD 13024
JD 13023
JD 13022
JD 13021
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
167°
JD 12172
168°
JD 12171
169°
JD 12170
170°
JD 12169
171°
JD 12168
172°
JD 12167
173°
JD 12166
174°
JD 12165
175°
JD 12164
176°
JD 12163
177°
JD 12162
178°
JD 12161
179°
JD 12160
180°
JD 12159
181°
JD 12158
182°
JD 12157
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Classificação
Vaga
66°
JD 16961
67°
68°
JD 16960
JD 16959
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
69°
JD 16958
70°
JD 16115
71°
JD 16114
Nome
Classificação
Monalisa Teixeira Silva
16°
Nome
Classificação
Gabriel De Paiva Cunha
144°
Paulo Cezar
145°
Melo Vieira
Layon Alves Dos Santos
146°
Diogo Jose Pereira Neto
147°
Fernando Clemente
148°
Goncalves
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Vaga
JD 13900
10ª Risp - Patos De Minas (Masculino)
CPF
11656369648
JD 13070
153°
Vaga
10ª Risp - Patos De Minas (Feminino)
CPF
01545668612
JD 13374
152°
Classificação
1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
JD 13375
151°
Nome
Classificação
Dayse Frota
29°
Lacerda Veloso
Ronicleia Costa Teixeira
30°
Anne Caroline
31°
Aquino Goncalves
09197059609
CPF
JD 13376
150°
11ª Risp - Montes Claros (Feminino)
no uso de suas atribuições, dispensa JOSE LUIZ DE LIMA, MASP
290342-5, AFRE, de responder pela CHEFIA DE GABINETE da
Secretaria de Estado de Fazenda.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
149°
Vaga
JD 13381
JD 13380
JD 13379
JD 13378
JD 13377
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
