TJSP 22/08/2013 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
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fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 26 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 9000849-64.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Pereira Surcin - 7.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso. Intime-se e registre-se. São Paulo, 23 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 9001335-44.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio
Roberto Ugolini Filho - 7.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso. Intime-se e registre-se. São Paulo, 26 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 9001505-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus
Transportes Ltda - 4.Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
Intime-se e registre-se. São Paulo, 13 de agosto de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001660-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One
Auto Glass Imp e Export Ltda - 7.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso. Intime-se e registre-se. São Paulo, 13 de agosto de 2.013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão
Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 9001711-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Brito
Ferreira - R.DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.23/28: (...) 7.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, “caput”, do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.Intime-se e registre-se. São Paulo, 14 de agosto de 2.013. - Magistrado(a)
Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001858-76.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Superaco
Acos e Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - 8.Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário e mantenho a r. sentença de primeiro grau por seus próprios
fundamentos. Intime-se e registre-se. São Paulo, 24 de julho de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática
- Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 9001962-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vocal Com
de Veiculos Ltda - R.DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.19/31: (...) 4.
Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Intime-se e registre-se. São Paulo, 13 de agosto de 2013.OSWALDO
LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 9002014-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique
Ogando Casalderrey - 4.Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao
recurso. Intime-se e registre-se. São Paulo, 13 de agosto de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz
Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9002069-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Cyro
Tassi D Alessandro - 4.Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
Intime-se e registre-se. São Paulo, 13 de agosto de 2013. OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9002164-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronilda
Marques Peixoto - R.DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.19/24: (...) 7.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 557,
“caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Intime-se e registre-se.São Paulo, 14 de agosto de 2.013. Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9002244-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Number One
Auto Glass Importadora e Exportadora Ltda - R.DECISÃO MONOCRÁTICA de fls.21/26: (...) 7.
Ante o exposto, com
fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Intime-se e registre-se. São
Paulo, 14 de agosto de 2.013. - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de
Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
DESPACHO
Nº 2010379-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: MADEIREIRA ANEL LTDA - Agravado:
PREFEITURA MUNICIAL DE DIADEMA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2010379-15.2013.8.26.0000 COMARCA: DIADEMA
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