Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 647 ao impetrante: se a sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo a segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais...”. A impetrante insurge-se contra ato omissivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 661 Ativa do Estado e na OAB SP local. “ - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP) Processo 1003978-42.2015.8.26.0066 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarinda de Vasconcelos - Nota de Cartório: “Providencie o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, a juntada de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 561 do Ministério Público do Estado de São Paulo, informa a desnecessidade de abertura de vista dos autos ao Ministério Público em determinadas ações em que o mesmo atua na qualidade de “custus legis”. Prestadas as informações, conclusos. Diligenciese. Intime-se. - ADV: ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 856 nem comprovação da profissão por ele exercida, embora qualificado na peça exordial como empresário, determino a intimação do autor para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste o interesse na produção de provas, especificando-as, fixando-se, desde já, que o objeto da prova resume-se a demonstraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 ADVOGADO LITISPAS IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 646 mg, para tratamento de artrite reumatoide, doenças degenerativas articulares (osteoartrose), osteoartrite, úlcera no estômago e fibromialgia, que pretende lhe seja(m) concedido(s). De outro lado, é dever constitucional do Estado garantir a saúde do(a) impetrante, inclusive com o fornecimento de medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 963 fins de comparecimento em cartório para assinatura do termo de guarda definitivo. - ADV: GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 355715/SP), THIAGO CASELLA CARRARETTO (OAB 372513/SP) Processo 1011089-09.2017.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C. - J.F.M.C. - Forneça a parte exequente o nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 297 Processo 0008280-09.2012.8.26.0270 (270.01.2012.008280) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Viviane de Souza Carvalho - - Isabela de Souza Carvalho - - Jessé Chagas de Carvalho - Despacho de fls.20: Vistos. Emende o autor a inicial, incluindo os demais herdeiros no polo ativo da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 862 o exequente indicar bens do executado passíveis de penhora, juntando as devidas certidões das buscas realizadas.Inerte ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.Int.Btos., d.s.(x) nota de cartório: Penhora nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 845 determinar que a autoridade impetrada forneça à parte impetrante o(s) medicamento(s)/insumo(s) descrito(s) à p. 2 (GLIFAGE XR 750mg, DIAMICRON MR 60mg e FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO GG), na quantidade prescrita e enquanto durar o prazo para o tratamento, renovando-se o fornecimento permanente e regular de t