Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1828 112).É O RELATÓRIO.D E C I D O.Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria discutida é exclusivamente de direito e não há fatos a serem provados.Trata-se de ação ordinária proposta por candidata que, muito embora tenha sido ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 883 Processo 0002937-86.2017.8.26.0066 (processo principal 0001831-31.2013.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Pedro Alves da Silva - Diretor Regional de Saúde de Barretos Drsv - Processo nº 2013/000205Vistos.Diante dos termos da petição de fls. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 1238 Processo 0002732-91.2016.8.26.0066 (processo principal 1006089-96.2015.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Darci Vieira Borges Mendes - Diretor(a) do Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS-V - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 655 a existência e localização de bens que possam ser expropriados pela exequente, nos termos do artigo 600, IV do Código de Processo Civil, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça com aplicação de multa. Intime-se. Ato ordinatório: Recolha as requerente as diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 730 no artigo 196, da Constituição Federal em que preconiza ser a saúde dever do Estado e direito de todos, este garantido por meio de políticas sócio-econômicas que visem à redução do risco de doenças. O “periculum in mora” consiste no fato da necessidade do uso do medicamento indicado a fls. 12, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 528 e trazer em si todos os requisitos de sua aplicação ao impetrante: se a sua existência for duvidosa; se sua extensão ainda não estiver delimitada; se seu exercício depender de situações e fatos ainda indeterminados, não rende ensejo a segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais...�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2084 Processo 0018686-82.2010.8.26.0198 (198.01.2010.018686) - Mandado de Segurança - Recursos Administrativos Robemilia Nunes de Oliveira - Diretora Regional de Saúde de Franco da Rocha e outros - Cumpra-se o v. Acordão. Int.-se. ADV: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), BARBARA SELLEIO DE MORAES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1548 494 contraria. Int. - ADV: EVANDRO MAXIMIANO VIANA (OAB 247334/SP) Processo 0014560-60.2011.8.26.0066 (066.01.2011.014560) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano - Fernando Marques Atie - Proc. n. de ordem 2781/11 Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão 2) Dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 976 - Fornecimento de Medicamentos - Juarez Batista de Oliveira - DIRETORA REGIONAL DE SAUDE DE BARRETOS - DIR IX - Vistos. Tratam-se os presentes autos de cumprimento de decisão, em mandado de segurança para fornecimento de medicamento que garanta o tratamento da parte impetrante, preservando sua saúde e a própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 564 NEVES LEITE (OAB 266227/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1009698-87.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 1005981-04.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Henrique Souza Macedo - White Martins Gases Industriais Sa - Gustavo Henrique