Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 57 (OAB 23134/SP) Processo 1001965-14.2018.8.26.0083 - Ação Civil Pública Cível - Flora - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Irmãos Segeren Agropecuária Ltda - Vistos. I. Fls. 339/341: O pedido de ofício ao CBRN já foi atendido, diante de requerimento do Ministério Público. Indefiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 38 Processo 1000511-96.2018.8.26.0083 - Interdição - Tutela e Curatela - R.G.P. - A.M.G.O. - I.R.O. - - C.L.F.B. - Vistos. Fls. 285: Com a devida vênia ao entendimento ministerial, dispõe o Art. 43 do CPC que “Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 27 GARIBALDI FRANCELINO ME X MARIA JOSE AZEVEDO VENANCIO BARBOSA - Fls. 20 - Diante do documento de fls. 15 e do Convênio PGE / OAB, arbitro os honorários do Dr. ARMANDO VASCO DE JESUS HORTA em R$ 181,90 (cento e oitenta e um reais e noventa centavos) expedindo-se, a seu favor a certidão competente. Após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 31 Fonseca - - Cecília da Fonseca - Adilson Lino da Fonseca - Falecido em 19/03/2016 - Vistos. Ao partidor para conferencia. Int. ADV: ARI CARLOS DE AGUIAR REHDER (OAB 187674/SP) Processo 1000824-57.2018.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.E.P.L. - T.D.F. J.V.F.L. - - M.V.F.L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 29 de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do patrono do exequente, no máximo permitido pelo convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), JESSICA VALIM AMANCIO DA SILVA (OAB 390263/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 98 FERNANDO HENRIQUE MASCHIO JUNQUEIRA (OAB 386632/SP) Processo 1001385-13.2020.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yago Passini - Vistos. Na sistemática da Lei nº 9.099/95, tratando-se de execução, a não localização de bens do devedor implica na extinção do processo. Foi o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 29 de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do patrono do exequente, no máximo permitido pelo convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO FELIX DE ANDRADE (OAB 240852/SP), JESSICA VALIM AMANCIO DA SILVA (OAB 390263/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 13 para a presente hipótese. Após o trânsito, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. PRI. - ADV: JÉSSICA TOBIAS ANDRADE (OAB 359462/SP) Processo 1000674-42.2019.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo VII – representando a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, como titular, Sérgio Avelino Mota Nobre, e como suplente, Geraldo Aclécio Melo; VIII – representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular, Letícia Renata de Carvalho, e como suplente, Paulo Sérgio Nascimento Lopes; IX – representando a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Social do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Parágrafo único. Será considerada a lista de antiguidade aprovada pelo Conselho Superior em 12/06/2015, e publicada por meio da Resolução n.º 88/2015, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.15.051983-3/000, nos termos do art. 9.º, inc. XL, c.c. art. 28, inc. IV, da Lei Complementar n.º 65, de 2003.” Art. 2º. Ficam ratificadas as demais disposições da Delibera�