Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 16 forneçam os medicamentos descritos na inicial, ou outros que contenham os mesmos princípios ativos, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 por dia de descumprimento desta sentença, devendo a requerente comprovar, a cada seis meses, diretamente perante a rede oficial de saúde, que subsiste a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 290 será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3874 nos autos, para demonstrar que houve adulteração ou manipulação “É necessário analisarmos de forma pormenorizada o que preconiza destes. a cláusula 10º da CCT apontada pelo próprio reclamante: O autor, todavia, não apresentou um só comprovante de registro de (...) ponto biométrico, sucumbindo, assim, diante do ônus de provar a Ou seja, de fato há a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 599 86 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO VERIFICADA. DESNECESSIDADE DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO PLEITEADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: Nos autos da apelação cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 547 Processo 1001703-62.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - manifeste-se a parte autora quanto ao cumprimento do acordo - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1002926-84.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 6402 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, discriminarem a natureza das parcelas objeto da avença, indicando especificamente PODER a rubrica e o valor individualmente atribuído a cada uma. Esclareça-se que, à míngua de manifestação, a contribuição JUDICIÁRIO previdenciária incidirá sobre a totalidade do valor ajustado, em INTIMAÇÃO atenção ao coma

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3880 Em consequência, cabia ao reclamante provar a inidoneidade dos Diante do contexto probatório dos autos, impõe-se a declaração de registros consignados em seus espelhos de ponto. validade dos controles de ponto acostados pela reclamada. Com relação aos espelhos de ponto apócrifos, registro, de início, Friso que o sistema de compensação de jornada está resp

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 948 ACÓRDÃO TRT 17ª REGIÃO - 0000083-12.2017.5.17.0005 RO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO RECORRENTE: JAIR CANDIDO DA SILVA BARROS RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA RELATOR: JUÍZA CONVOCADA ALZENIR BOLLESI DE PLÁ Trata-se de recurso ordinário do reclamante (Id-051d791), em face LOEFFLER da r. s

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 167 necessários. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital ADV: AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 5069/CE), NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE) Processo 0893502-27.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 418 audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste j