TJSP 31/08/2022 -Pág. 547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3581
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Processo 1001703-62.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - manifeste-se a
parte autora quanto ao cumprimento do acordo - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002926-84.2015.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - foi juntado ofício resposta da SERASA - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1003050-62.2018.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Luciene Rosa Manojo de
Oliveira - - Amarildo Moreno de Oliveira - Terezinha de Jesus Moraes de Melo - manifeste-se a parte autora - ADV: JACKSON
LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP), RAPHAEL FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 387982/SP), PAULO ROBERTO
QUISSI (OAB 260420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2022
Processo 1500030-35.2020.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - PEDRO LUIS SILVA DE MELO - Vistos.
Acolho a manifestação do membro do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos em relação ao
investigado Walmir Machado Martins, ficando ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Procedam-se
às anotações e comunicações de praxe. Em relação ao acusado PEDRO LUIS SILVA DE MELO, designo a audiência de acordo
de não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, às 15h00. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução
nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será realizada por meio de videoconferência. Assim, no dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de
e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte a
necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de
acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/
smartphone). Intime-se o acusado. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: SARAH ELIZABETH BLECK RUIZ (OAB 406229/SP)
Processo 1501301-95.2022.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - LUCILENE SOARES
BARBOSA CINTRA - Vistos. Designo a audiência de acordo de não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, às
14h30min. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será
realizada por meio de videoconferência. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto
no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e
telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar
da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Intime-se o acusado. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO
CASACCHI (OAB 232245/SP)
Processo 1501949-88.2022.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RICARDO JOSE DE SOUZA Vistos. Designo a audiência de acordo de não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, às 14h15min. Nos termos
do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será realizada por meio de
videoconferência. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que
será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG
284/2020. Consigne-se na intimação da parte a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros
contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual,
mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Intime-se o acusado. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUANA SOARES CURSINO (OAB 396785/SP)
Processo 1504816-88.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - CARLOS PIRES DE MORAES - Vistos.
Acolho a manifestação do membro do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos em relação ao
investigado Joselito Alves Nogueira, ficando ressalvado o disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Procedam-se às
anotações e comunicações de praxe. Em relação ao acusado CARLOS PIRES DE MORAES, designo a audiência de acordo de
não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, ás 15h15min. Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução
nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será realizada por meio de videoconferência. Assim, no dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de
e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte a
necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de
acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/
smartphone). Intime-se o acusado. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 1505693-28.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - PAULO SERGIO PEREIRA FRANÇA Vistos. Designo a audiência de acordo de não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, às 14h45min. Nos termos
do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será realizada por meio de
videoconferência. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que
será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG
284/2020. Consigne-se na intimação da parte a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros
contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual,
mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Intime-se o acusado. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB
232248/SP)
Processo 1505742-69.2021.8.26.0268 - Inquérito Policial - Estelionato - CAIQUE OSTOLIM VIEIRA - Vistos. Designo a
audiência de acordo de não persecução penal para o dia 05 de setembro de 2022, às 14h00. Nos termos do Provimento
CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, a audiência será realizada por meio de videoconferência.
Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente
encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consignese na intimação da parte a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
