Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO não é devido recolhimento de contribuição previdenciária. ADVOGADO Esclarece-se às partes acerca da importância do cumprimento das RÉU obrigações previdenciárias, da necessidade de fornecimento de ADVOGADO informações à Previdência Social relativas aos recolhimentos ADVOGADO efetuados, bem como da possibilidade de parcelamento do débito junto à Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1034 - A.C.P. - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento, na modalidade VIRTUAL (Comunicado CG nº 284/2020), para o DIA 26 DE JULHO DE 2022, às 16h30min, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 RÉU termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99 (Regulamento da RÉU Previdência Social). 2312 EFFECT CONSTRUTORA EIRELI ME GIZELDA MARTINS MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): Com vistas a preservar a efetiva intenção das partes quanto aos - MAICON OLIVEIRA LOPES efeitos buscados na avença, concedo prazo de 10 dias para que os interessados adequem a cláusula de discrimina

Seção I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NR.PROCESSO: 0255999.70.2016.8.09.0032 de autogestão, não se submete às diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, ex vi do disposto na Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 608: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.” Todavia, tal fato não isenta d

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 6227 prazo legal, todas as verbas rescisórias devidas para o Ao contrário do que o autor alegou, não existe contradição na reclamante, conforme TRCT anexado aos autos e homologado prova técnica, pois, na conclusão do laudo pericial, o perito pelo sindicato da categoria do reclamante, sem qualquer tipo deixou claro, que o nível de ruído a que o autor estava exp

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 6219 do pleito de adicional de insalubridade. Na referida assentada conclusivo, no sentido de que o reclamante não faz jusao ainda foi deferido prazo para a reclamada anexar aos autos, a adicional de insalubridade, no período trabalhado pela ficha de empregado do empregado de nome Ailton Vieira. reclamada. Após, o perito apresentou o laudo pericial (Id nº dd6e897)

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Cientifiquem-se as partes do inteiro teor do que dispõe o artigo 76 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 18° Região: "Nas conciliações realizadas em audiência, deverá o juiz esclarecer às partes acerca da importância do cumprimento das obrigações previdenciárias, da necessidade de fornecimento de informações à Previdência Social relativas aos recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 1220 execução física anterior, cuja pena já integralmente cumprida. A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP) Processo 0004490-60.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 48 teor da ficha-memória dos autos, no momento oportuno. Transitada esta em julgado, arquivem-se. Decorrido o prazo de 90 dias, de conformidade com o Provimento C.S.M. nº 1.679/09, incinerem-se os autos, fazendo-se às anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 2645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 483 de eventual testemunha arrolada. Assim, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da part