Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Diário Oficial de 7/4/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o Parecer/NUCAD/SEE nº 053/2016, DEMITE José Vespasiano Cassemiro, masp 380.649-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotado na SRE/ Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retifica publicação no “MG” de 08.02.2018, Férias-Prêmio Afastamento, referente à MASP 924.368-4, João Batista Bonifácio, onde se lê: a partir de 01.03.2018, leia-se: a partir de 02.04.2018. TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a publicação no “MG” de 08.02.2018 – Opção por composição remuneratória, referente à MASP 445.900-4, Luciana Aarestrup de Aquino. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Expediente O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA CRISTIANO MOREIRA ICARAÍ CORONEL CARLOS HENRIQUE GUEDES NÍVEL DATA DA PULICAÇÃO DO CARGO COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo III - orientar o planejamento e a elaboração do cronograma de trabalho das comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar; IV - coordenar, orientar, acompanhar e presidir, quando necessário, os trabalhos de apuração nas comissões sindicantes e processantes; V - fundamentar o encaminhamento dos expedientes para análise da Subcontroladoria de Correição Administrava nos casos dos artigos 4º, parágrafo ún

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Helena Antipoff Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo PORTARIA FHA Nº19/2017 Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção, para o fim que especifica e dá outras providencias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei 22.257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em especial,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.720-5; Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1351856-8; Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1.351.810-5; Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pagamento de vencimentos e vantagens atrasados – Ausência de ato impugnado – reclamação originária – Não conhecimento. O Conselho só pode conhecer de questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, vez que só é possível o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em primeira instância. Em não havendo, a reclamação se configura originária, o que imp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Prop .: Jose Preciano De Farias / Placa: CFO5986 Chassi: 9BWZZZ327TP032375 Marca/Modelo: vW/SANTANA Ano Fab .:1996 Prop .: Maria Maura Pereira Gomes / Placa: CZS9463 Chassi: 9C6KE0020Y0024024 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab .:2000 Prop .: Marilda De Fatima Szopinski / Placa: DOI2026 Chassi: 9C2KC08105R063948 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab .:2004 Prop .: Rodrigo Moraes Nascimento / Placa: DRZ3430 Chassi: 9C6KE092060015426 Marca/Modelo: