Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 167/2018 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos constantes no Parecer SASC/SOCIAL nº 30/2018 e despacho SASS/COGE nº 28/2018, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 1; L. C. N., Masp 1.130.017-5, professor de educação básica, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Marlene Costa Val Rodrigues. Membros:José Maria de Almeida e Merivone Machado de Oliveira. DESPACHO O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automotores para abastecer as viaturas alocadas 56/2014 na(s) Unidade(s) Policial(is) do 11/03/2014 às 09:30hs. Município de Monte Carmelo/MG. - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP: 906.631; Nº Data da Material Processo Sessão Aquisição de combustíveis automoto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/18 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 391228-5-01 Floracy Carneiro de Melo Amorim, ATBVI, a partir de 27/09/18. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18 Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado, nos termos do art. 4º, inciso IV e art.33, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §1º - O pedido de participação de Procurador do Estado ou Advogado Autárquico em comissões e grupos de trabalho deve estar devidamente fundamentado e guardar pertinência com as atribuições intrínsecas ao respectivo cargo, conforme Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §2º- O dirigente máximo de órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Ouvidoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Outras despesas de pessoal Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geral do Estado 16 1184568 - 1 CORREGEDORIA-GERAL Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Controladoria-Geral do Estado Carreira de Procurador do Estado - PE Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: ISABELLA FRANÇA OLIVEIRA, em substituição a ALOÍSIO DANIEL FAGUNDES, Titular. Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Técnico em Fruticultura, no período de 28.12.2015 a 24.02.2017, e do reconhecimento dos Cursos Técnico em Farmácia, no período de 23.6.2016 a 10.10.2017, e Técnico em Informática, no período de 23.6.2016 a 24.02.2017, ministrados pela Escola Janaubense, localizada na Rua Cirilo Barbosa, 18, Centro, no município de Janaúba. Caso a entidade mantenedora pretenda ofertar, novamente, os referidos cursos, deverá instruir process