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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria-Geral do Estado
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações
temporárias estratégicas:
NOME

MASP

BERNARDO SILVIANO
BRANDÃO VIANNA
CRISTIANO MOREIRA
ICARAÍ
CORONEL
CARLOS
HENRIQUE GUEDES

NÍVEL

DATA DA PULICAÇÃO DO
CARGO COMISSIONADO

GTED-4

11/01/2019

GTED-4

11/01/2019

GTED-4

11/01/2019

PROJETO/
ATIVIDADE
Assessora o Vice-Governador em Rela- Apoio à Administração
ções Institucionais.
Pública
Assessora o Vice-Governador em Rela- Apoio à Administração
ções Institucionais.
Pública
Assessora o Vice-Governador em Rela- Apoio à Administração
ções Institucionais.
Pública
JUSTIFICATIVA

Igor Mascarenhas Eto
Secretário-Geral
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019
17 1185456 - 1
O Secretário-Geral justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações
temporárias estratégicas:
NOME
DATA DA NOMEAÇÃO
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
CAROLINA ABREU
pelo assessoramento direto Apoio à Administração Pública
05/01/2019
GTED-3 Responsável
DE SOUSA
ao Governador

Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Recrutamento Amplo
Nível Superior
Administrativa, Operacional, Téc. Adm.
Operacional
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL

CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/COGE
nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março
de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito
dias consecutivos, os servidores relacionados a seguir com o respectivo
número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada
em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031) 39158929, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de dez dias, a contar
da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo
Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250, todos da Lei Estadual
nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
Everlaine Nogueira Santos Silva, Recrutamento Amplo, lotada na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Thales Rezende Coelho Alves, quando exercia cargo de Diretor Geral da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço,
Recrutamento Amplo.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019
09 1182626 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
as servidoras:
MASP 1.373.996-6, Laíssa Generoso Lott Glória, Gestor Governamental,
Nível I, grau B, símbolo GGOV I B, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAD-5 OV1100389, a partir de 15/01/2019.
MASP 669.760-1, Gabriela Camara Campos Bernardes Siqueira, Nível III,
grau A, símbolo EPPGG III A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão DAD-8 OV1100303, a partir de 15/01/2019.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019.
Bernardino Soares de Oliveira Cunha
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

17 1185384 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

ATO N. 17/2019
COMISSÃO DE CONCURSO
A Comissão de Concurso, no uso de atribuições previstas nos arts. 4º, 22,
inciso II e 24, inciso XI, da Deliberação n. 016/2018 (Regulamento do Concurso), com alterações da Deliberação n. 033/2018, ambas do Conselho Superior da Defensoria Pública, e arts.11, inciso II, e 13 da Resolução n. 280/2018,
acolhe o pedido formulado pelo examinador suplente da disciplina de Direito
Processual Civil, defensor público Eduardo Vieira Carneiro, e neste mesmo
ato designa o defensor público Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos para exercer a função de examinador suplente, na disciplina Direito Processual Civil, da Banca Examinadora do VIII concurso público para ingresso
na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Presidente da Comissão de Concurso

17 1185186 - 1

379.380
1.475.345
10.952.564
711.557
26.617.716

10.507

38.140.025

10.512

37.733.895

10.498

114.487.485

62.144.500
113.587.648
114.031.424

11.389
11.406

60.664.942
111.611.786
112.125.213

11.391
11.408

69.637.179
120.016.509
120.534.650

11.362
11.379

192.446.620
345.215.942
346.691.287

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais justifica, nos termos do Parágrafo 2º, arttigo 3º, do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas – GTEI.
(A)Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG

Nº
1

2

3

17 1185040 - 1
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de
26/01/2007, alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011,
à servidora:
MASP 273.376-4, Cassandra Eliza Peixoto Laviola Vagliano, Gestor Governamental, Nível III, grau D, símbolo GGOV III D, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6 OV1100303, a partir de 15/01/2019.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.
Bernardino Soares de Oliveira Cunha
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 15/01/2019:
ATO AGE N° 2.406
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no §3° do art .1º do Decreto n° 45.317, de 5
de março de 2010, divulga, para os fins de pagamento de precatórios do
Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art.97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 62/2009, que o saldo
de precatórios do Estado de Minas Gerais em 31 de dezembro de 2018 é
R$4.531.361.213,99 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e um milhões,
trezentos e sessenta e um mil, duzentos e treze reais e noventa e nove
centavos). Fica retificado o ATO AGE Nº 2403, de 10 de janeiro de 2019.

DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 1.304.134-8,
Fabiano Bastos Ávila, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
04.02.2019.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/89,
à MASP 355.267-6, Aloísio Vilaça Constantino, Procurador do Estado PE, referente ao 8º quinquênio, a partir de 03.01.2019.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral

17
163
8
693

Procurador Institucional respondendo pelo Expediente de Diretor Geral:
HUMBERTO LOPES DE ASSIS

Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente

FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 374.700-3, Josélia de Oliveira Pedrosa, por 1 mês referente ao 3º
quinquênio, a partir de 06.02.2019.
MASP 1.115.954-8, Cornélia Tavares de Lanna, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 25.02.2019.
MASP 1.120.494-8, Alana Lúcio de Oliveira, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 06.02.2019.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado

129.630
518.141
3.645.721
139.885
8.859.829

FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.

Ouvidoria-Geral
do Estado

Expediente

17 1185329 - 1

17
164
20
695

17 1185288 - 1

Expediente

Expediente

132.603
513.428
3.653.284
267.824
8.885.711

17 1185346 - 1

17 1185394 - 1

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

e Téc. 38.613.565

17
164
23
695

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo de
Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2461:
QUADRO DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
4º TRIMESTRE 2018
TOTAL
TRIMESTRE
DESCRIÇÃO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
13 º SALÁRIO
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Efetivos
2
19.017,05
2
19.017,05
2
19.017,05
2
19.017,05
76.068,20
Recrutamento Amplo
16
76.840,00
17
82.473,33
16
72.898,33
16
74.896,65
307.108,31
SUBTOTAL
18
95.857,05
19
101.490,38
18
91.915,38
18
93.913,70
383.176,51
Encargos Patronais
19.311,50
20.494,50
21.658,54
15.728,50
77.193,04
Outras despesas de Pessoal
5
16.863,38
5
16.282,32
5
16.142,80
5
49.288,50
TOTAL
23
132.031,93
24
138.267,20
23
129.716,72
23
109.642,20
509.658,05

Igor Mascarenhas Eto
Secretário-Geral
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019

ControladoriaGeral do Estado

117.148
443.777
3.653.559
303.848
8.872.176

17 1185239 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 015/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de atribuição prevista artigo 9º, inciso XXI, da Lei Complementar nº 65,
de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30,
de 04 de outubro de 2013, a JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS, MADEP
0560, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe Final, Licença Por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, retroativamente ao dia 07/01/2019.
17 1185320 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 16/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral,
AUTORIZA o (a) defensor (a) público (a) Angélica Sales Rocha Coutinho,
MADEP: 0937, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos
do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2019.
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
17 1185005 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

(em Reais)
Desembolso
Trimestre
1.095.965

PROJETO/ATIVIDADE
Programa Apoio para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.
Programa Apoio para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.
Programa Apoio para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais.

Responsável por todas as atividades relacionadas a
gestão de pessoas na FAPEMIG, uma vez que não
RONNIE PETERSON 13975388 GTEI-4 existe gerência específica com essas responsabilida- Programa Apoio para o desenvolviLEAO
des, sendo o mesmo servidor efetivo, graduação em mento do Estado de Minas Gerais.
Gestão de Recursos Humanos e especialização em
Gestão Pública.
17 1185248 - 1

O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,dispensaLUCAS DIAS ALVES E
SILVA, MASP 1379785-7, da função gratificada FGI-7 AP1100280, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,ANA
ESTER DE FREITAS QUADROS, MASP 1369013-6, para a função gratificada FGI-7 AP1100280, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial
de 18/1/2019,atribuiaANTENOR BERQUÓ GUIMARÃES, MASP
1147229-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 AP1100205,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,ARISTIDES COELHO DE SOUZA SABINO, para o cargo de provimento em comissão DAI-16 AP1100111, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CAMILA FERNANDA PARRELA, MASP 1268067-4, para o cargo
de provimento em comissão DAI-28 AP1100101, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952,CAMILA FERNANDA PARRELA, MASP 1268067-4,
do cargo de provimento em comissão DAI-15 AP1100023, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,MARCELO AUGUSTO DE MORAES HORTA, MASP 1396154-5,
para o cargo de provimento em comissão DAI-15 AP1100023, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,SORAIA FALEIRO REIS, MASP 1147932-6, para a função gratificada FGI-3 AP1100106, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP 1127927-0,
para o cargo de provimento em comissão DAI-33 AP1100042, de recrutamento amplo, para chefiar o Coordenadoria Geral de Gestão constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952,CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, MASP
1127927-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100054,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA
(Referência legal: §3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2018–4º Trimestre
Outubro
Novembro
Dezembro
Posição Funcional
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Direção Superior
326.629
17
380.825
17
388.511
17

4

NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
pela gestão do contrato de conclusão da
ANTENOR BERQUO 11472297 GTEI-2 Responsável
obra
do
Anexo
VII
da FAPEMIG, Centro de ConvenGUIMARAES
ções, bem como a manutenção desta nova estrutura.
Responsável pela execução das atividades na Unidade
de Inteligência Organizacional e Gestão Estratégica –
FABIANO DE
em função das atividades que visam dotar a entiSOUZA VALENTIM 10666857 GTEI-4 IOGE
dade de capacidade operacional para monitoramento e
avaliação das iniciativas de modernização.
Responsável pelas competências relacionadas ao
LUCAS DIAS
13797857 GTEI-2 apoio ao Conselho Curador e Gestão das Câmaras da
ALVES E SILVA
FAPEMIG.

O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,MARIANA PAIVA DAMASCENO SILVA, MASP 1392398-2, para
o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100054, de recrutamento
limitado, para chefiar o Departamento de Operações de Fomento constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.

O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,CIBELE BERSAN MARIANO PADUA, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100050, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial
de 18/1/2019,atribuiaFABIANO DE SOUZA VALENTIM, MASP
1066685-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100077,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,LUCAS DIAS ALVES E SILVA, MASP 1379785-7, para o cargo de
provimento em comissão DAI-24 AP1100010, de recrutamento limitado,
para chefiar a Gerência de Ciência e Tecnologia constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
aELÍDIA DE ALMEIDA CALDEIRA, MASP 1164574-4, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 AP1100206, a contar de 1/1/2019.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
18/1/2019,atribuiaLUCAS DIAS ALVES E SILVA, MASP 1379785-7, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 AP1100206, constante Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,LUIGI CAETANO DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAI-19 AP1100046, de recrutamento amplo, para chefiar o
Departamento de Controle de Processos constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO, MASP 364549-6, para o
cargo de provimento em comissão DAI-24 AP1100005, de recrutamento
amplo, para chefiar a Gerência de Contabilidade e Finanças constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,NARRAYRA GRANIER CUNHA, MASP 1393119-1, para o cargo
de provimento em comissão DAI-19 AP1100055, de recrutamento limitado, para chefiar o Departamento de Monitoramento e Avaliação dos
Resultados constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011,RAFAEL MARQUES PESSOA, MASP 752575-1, para o cargo de
provimento em comissão DAI-24 AP1100007, de recrutamento amplo,
para chefiar a GERENCIA DE INOVAÇÃO constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
18/1/2019,atribuiaRONNIE PETERSON LEÃO, MASP 1397538-8, a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 AP1100076, constante Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.