Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1869 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Adair Silveira Carlosmagno e outros - Adalberto Barbano e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.400/406 - Manifeste-se os exequentes em 10(dez) dias. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), CAROLINA FUSSI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1595 de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 6 - No mais, manifeste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1347 Apelante: Maria Eugenia Couto Ampudia - Apelante: Maria Ivone Neme Campos Vieira - Apelante: Maria Luiza Gomes Vasconcelos - Apelante: Miriam Cecilia Facci - Apelante: Neide Batista Ramos Saconi - Apelante: Nivaldo Soares de Souza - Apelante: Norma Agostinho de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 179 Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Apelado: Mário Margy e outros; Advogada: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB: 87137/SP); 990.10.364536-7; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 405.01.2010.004924-0/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 260 SANTIAGO (OAB: 87137/SP); 990.10.364536-7; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 405.01.2010.004924-0/000000-000; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1602 Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Público - MICROSOFT TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 22 DE OUTUBRO DE 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 885 Sorocaba - Apdo/Apte: Elena Gabaldo (Justiça Gratuita) - Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) (Fls: 53) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) (Fls: 166) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 20) 101 - 0030152-52.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 982 0030452-14.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 776 91 - 0035358-52.2009.8.26.0053 (990.10.364849-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apte/Apdo: Leonilda Montoro da Silva (E outros(as)) - Apte/Apdo: Amélia Freschi - Apte/Apdo: Ange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 1427 146812/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 9000403-27.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Justino - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.