TJSP 13/02/2020 -Pág. 1869 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1869
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Adair Silveira Carlosmagno e outros - Adalberto Barbano
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.400/406 - Manifeste-se os exequentes em 10(dez) dias. Int. - ADV:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB
273464/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0018349-28.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Iracy Pereira dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1-) Não havendo necessidade de extensão do
conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. 2-) No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes
razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). 3-) Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LEILA
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 140703/MG), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA
MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0018995-19.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tempo de Serviço - Elizabeth Cancelli - VISTOS.
Fls. 498: Ante a renúncia do advogado, intime-se a impetrante por carta para constituir novo advogado em 10 (dez) dias.
Int. - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP),
STEPHANIE YUKIE HAYAKAWA DA COSTA (OAB 284493/SP), BRUNO VALENTIM BARBOSA (OAB 276968/SP), RENATA
LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), JOÃO CARLOS METTLACH PINTER (OAB 373787/SP)
Processo 0019667-46.2019.8.26.0053 (processo principal 1027595-36.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Carla Gizele Pilatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 76/78: manifestese a exequente quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Nada sendo
requerido aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0020227-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0032436-38.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa Maria Fernandez - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) exequente(s) a instaurar(em) o incidente para expedição de ofício requisitório
na classe precatório ou pequeno valor. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP), ANITA MARIA VAZ
DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP)
Processo 0021030-68.2019.8.26.0053 (processo principal 0102141-31.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Maria
de Fatima Oliveira da Silva - Fundação Estadual do Bem Estar do Menor de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Defiro o processamento da parte incontroversa. Sobre a parte
controvertida, há a decisão do E. STF sobre o tema 810 que não transitou em julgado. Aguarde-se, pois, por 90 dias. Decorridos,
tragam informes atualizados e cls. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ
(OAB 118153/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCOS ROBERTO FUCHS (OAB 101663/SP), VERALICE
SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), ELOISA MACHADO DE ALMEIDA (OAB 201790/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP)
Processo 0021435-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0022370-91.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Paulo Cesar Souza Dias - - Zuleica Nogueira Oliveira - - Zuleica Nogueira Oliveira
- - Vagner de Alcantara Nazaré - - Vagner de Alcantara Nazaré - - Rosangela Maria Candiani - - Rosangela Maria Candiani - Rosangela Maria Capucci Quintela - - Rosangela Maria Capucci Quintela - - Rodney Ferreira de Alkmin - - Rodney Ferreira de
Alkmin - - Richard Freitas Passada - - Richard Freitas Passada - - Raul Pedro da Silva Filho - - Raul Pedro da Silva Filho - Pedro Gomes Guimarães - - Pedro Gomes Guimarães - - Fernando Alves Mendonça - - Fernando Alves Mendonça - - Maria
Perpetua Rocha de Lucena Pereira - - Maria Perpetua Rocha de Lucena Pereira - - Marcos Lima de Macedo - - Marcos Lima de
Macedo - - Marcelo de Oliveira - - Marcelo de Oliveira - - Luiz Antonio Garcia - - Luiz Antonio Garcia - - Lucimara de Alcantara
Nazare - - Lucimara de Alcantara Nazare - - Luciano Nogueira Oliveira - - Luciano Nogueira Oliveira - - Leandro Farragoni do
Rosario - - Leandro Farragoni do Rosario - - José Faustino de Morais Filho - - José Faustino de Morais Filho - - Jefferson Alves
da Silva - - Jefferson Alves da Silva - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- CIAF - - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
- - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Diga a FESP.
Int. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/
SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP)
Processo 0022279-06.2009.8.26.0053 (053.09.022279-5) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Deonair Dias Machado - - Aurea Gomes de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 632: Manifeste-se a
Fazenda do Estado no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), IARA CECILIA
DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP)
Processo 0022550-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0120992-50.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Dan Lupércio Viana Leite - - Celina Ines Rodrigues Leite - - Déa Fátima Viana Leite Moreira
da Silva - - Isa Viana Leite Soares - - Cleusa José Sabino - - Ana Maria Leite Alves - - Itajacy Tavares de Menonça Sabanay
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es) sobre o(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s) (nº(s) 20200204133717062594 e 20200204134830062599) - ADV: GUSTAVO
RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP), GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP), GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB
143927/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), GUSTAVO
RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP)
Processo 0023472-07.2019.8.26.0053 (processo principal 1033279-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Jubet Farias da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.
Fixo o prazo de 30 dias para que o exequente promova a execução da obrigação de pagar. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP)
Processo 0023475-59.2019.8.26.0053 (processo principal 1052048-32.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Aremassa Comercial Ltda - Municipio de São Paulo - Vistos Declaro cumprida a
obrigação de fazer. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado as fls. 26/27 do incidente 0023475-59.2019.8.26.0053/02.
Int. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 0023699-94.2019.8.26.0053 (processo principal 1026920-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Norberto Strefezza - - Maria Elizabete Lucia Lopes Lucindo - - Maria Elizabete
Lucia Lopes Lucindo - - Maria Elizabete Lucia Lopes Lucindo - - Maria Magda Ferreira - - Maria Magda Ferreira - - Maria Magda
Ferreira - - Marisa Bastos da Costa - - Marisa Bastos da Costa - - Marisa Bastos da Costa - - Martha Lucia Marcondes Diniz - Martha Lucia Marcondes Diniz - - Martha Lucia Marcondes Diniz - - Nadyr Maria Rodrigues Coelho - - Nadyr Maria Rodrigues
Coelho - - Nadyr Maria Rodrigues Coelho - - Nelson Siqueira de Oliveira - - Nelson Siqueira de Oliveira - - Nelson Siqueira de
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