Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2555 de 17 de março de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 1676 / 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 e 17 horas/aulas semanais cargo 02; Luciano Antunes da Cunha, masp 1.104.789-1, 07 horas/aulas semanais cargo 02 para 19 horas/ aulas semanais; Luís Edgar Pereira do Nascimento, masp 1.345.577-9, 18 horas/aulas semanais cargo 01 para 21 horas/aulas semanais; Luís Felipe da Silva Edmundo, masp 1.298.295-5, 20 horas/aulas semanais cargo 01 para 22 horas/aulas semanais; Marcela Sobreira Silva, masp 1.272.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2732 de 20 de novembro de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0004/2014 ao Contrato n .º 62 .1 .1 .0003/2010 . Data: 22/01/2014 . Partes: EMG/SEE e a Empresa Cemig Distribuição S .A . Objeto: Prorrogação de vigência . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .33 .90 .39-69 – Fonte: 21 .1 .1 . vigência: 12 (doze) meses a contar de 28/01/2014 . Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola, Emanuel Santos e inésio de Lima e Souza . Extrato do Aditivo n .º 62 .1 .1 .0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA SEDESE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, aos10 de fevereiro de 2014. Instaura Sindicância Administrativa Patrimonial, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a fim de apurar a responsabilidade por irregularidades ocorridas na exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1689 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2703 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2598 de 08 de abril de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 19 EXONERAÇÃO ATO Nº. 739/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza