Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1906/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS VARGINHA Município Localidade MONTES CLAROS TRES PONTAS MONTES CLAROS TRES PONTAS Código Sí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 659/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1100405-8 Glaucia Aparecida Alves Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 1, cargo 2. Masp 1051088-1 Lucelia Soares Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Masp 1039873-3 Luiz Felipe Direne Neves por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 05/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B - RETIFICAÇÃO Nome do servidor SITUAÇÃO ANTERIOR Masp. Jane Capillupe Brandão Nº de Adm. Cod. Classe 1 PEB 346148-0 SITUAÇÃO NOVA Descrição da Classe Nível Professor de Educação Básica Grau Cod. Classe Nível C PEB I Grau Cod. Classe Nível Grau Carga Hor. Sem. F PEB II G 24 I Carga Grau Hor. Sem. D 24 SERVIDOR ATIVO - SRE DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo II – da Articulação Interfederativa. Parágrafo único. O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser utilizado, exclusivamente, para custeio de ações referentes ao Bloco de Gestão, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. Art. 4º Para receber o incentivo de que trata esta Resolução, os municípios deverão assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 1675 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente Extrato de conclusão do Processo Administrativo nº 903/2014. Conclui pela anulação dos atos de posse e exercício da servidora LPA, MaSP 933.213-1, ocorridos em 17/04/2013 e 16/05/2013. Que a Superintendência Regional de Ensino Paracatu realize os procedimentos necessários para regularizar os dados funcionais da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA KARINA LUIZA DE FREITAS ASSUNCAO LAERCIO ANTONIO DE PAULA LAURIET