Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 pagando espontaneamente/voluntariamente o valor devido do cumprimento de sentença. Dies a quo para o cumprimento: 24/07/2018 Dies ad quem para o cumprimento: 10/08/2018 Certifico, ainda, que transcorreu IN ALBIS o prazo para que a parte executada: ANTONIO IVAN RENOVATO RAMOS e MARIA SUELY REZENDE RAMOS apresentasse IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Dies a quo para a impugnação: 13/08/2018 Di

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 buscando, em última análise, o reexame da matéria. Entretanto, a via dos embargos de declaração não comporta tal providência. Por oportuno, confiram-se os seguintes julgados: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO COMPROVADOS. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO DA MATÉRIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. 1.Restando ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro m

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LILIAN ALON ALBUQUERQUE DE ANDRADE. Adv(s).: DF5501900A - VINICIUS SOUZA NUNES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS. Número do processo: 0709350-18.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LILIAN ALON ALBUQUERQUE DE ANDRADE, DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, LILIAN ALON ALBUQUERQUE DE ANDRADE D E S P A C H O Nada

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 N. 0700115-60.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E. Adv(s).: DF44941 - CAMILA SILVA, DF48263 - RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA. R: FRANCISCO DE ASSIS DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA WILMA DANTAS DE LIRA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0700115-60.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: COND

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 cumprimento de sentença nos termos da Portaria Conjunta nº 085/2016, sobretudo: 1) Documentos pessoais digitalizados; 2) Procuração outorgada aos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; Prazo: 15 (quinze) dias. Taguatinga, 14 de junho de 2018. Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito N. 0716029-04.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANA FERREIRA DA SILVA FERNANDES. A: JOSE T

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 partes ou seus respectivos patronos constituídos nos autos com poderes para transigir. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da homologação pretendida. I. BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2018 13:11:59. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto N. 0713001-28.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LRVPAR ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELI - EPP. Adv(s).: DF22832 - SAMUE

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao(à)(s) credor(a)(es) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do nCPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) executado(a)(s) d

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Recebo os embargos opostos no ID. 21025084, pois presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, aduz, em síntese, a parte exequente/ embargante que a decisão de ID. 20645301 é contraditória com aquela proferida no ID. 19309240 em razão do indeferimento da penhora no rosto dos autos nº 0000526-07.2017.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília. Pois bem. A decisão de

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO. É ônus do credor indicar bens penhoráveis do devedor a fim de satisfazer o crédito. A ausência de bens penhoráveis do devedor acarreta, inicialmente, a suspensão do feito por até 1 (um) ano, período no qual não corre prescrição, e após o qual os autos são arquivados, sem extinção, e se inicia a prescrição intercorrente (art. 921, CPC/2015). (Acórdão n.

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 conclusos para análise da pertinência de suspensão da marcha processual, nos termos do artigo 921 do NCPC. I. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 13:51:54. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito N. 0704100-71.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF24072 - EZIO PEDRO FULAN, DF44162 - LINDSAY LAGINESTRA, DF52710 - JOAO CARVALHO PINHEIRO, DF24075 - MATILDE DUARTE G