Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 403 três últimas vencidas antes da propositura da ação, nos termos da Súmula 309 do STJ, já que o rito pleiteado é o previsto no artigo 733 do CPC. - ADV: CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES (OAB 328115/SP) Processo 1004292-41.2014.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.R.S.L. - Vistos. Desig

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5541 reconhecimento de conduta culposa do empregador em acidente de Nesta data, faço os presentes autos conclusos porque requerida a trabalho, na decisão transitada em julgado nos autos. execução pelo autor. 3. Ante os termos do artigo 878 da CLT, na redação dada pela Lei Paranaguá, 18 de outubro de 2022 n. 13.467/2017, intime-se o autor para requerer o que enten

Publicações Judiciais ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

************************************************************** ************************************************************** NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Tendo em vista a petição de fls. 188-189, esclareço que tal habilitação somente será apreciada após eventual arrematação. Intime-se.2. Aguarde-se a realização dos leilões designados." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.01.002902-3/SC EXEQUENTE ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 06/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 ENCARTA EMBALAGENS COMERCIAL EIRELI – EPP e 75 publicação no DEJT. SCHEMES COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME,reclamadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as reclamadas, de forma solidária, ao RAFAEL TANNER FABRI pagamento das verbas anteriores, nos termos da fundamentação Juiz do Trabalho Substituto supra que passa a integrar este dispositivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 484 da citação, valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advertida de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos por ela, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 285 do CPC). Defiro gratuidade. - ADV: JOAO TEIXEIRA ALVES (OAB 79831/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 631 Processo 1006355-39.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - Vistos. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade do requerido, fixo os alimentos provisórios em 25% de seu beneficio previdenciário. Oficie-se ao INSS para, sob as pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 541 nos autos, inexiste, no momento, prova da verossimilhança da existência da união estável à época em que assinado ao contrato de financiamento do imóvel. Ressalta-se que ele foi assinado apenas em nome do requerido. Portanto, ante o não preenchimento dos requisitos legais, indefiro o pedido de tutela ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 368 SP) Processo 1003128-41.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B. - Vistos. Emende o autor a inicial, para o fim de incluir sua genitora no polo ativo da presente ação, tendo-se em vista que é ela quem possui legitimidade para os pedidos de guarda e visitas, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 518 Emendem os autores a inicial, para o fim de corrigir o valor da causa, que deve compreender a soma dos bens adquiridos durante a convivência do casal. Para homologação do acordo as partes deverão comparecer em juízo, no prazo de 30 dias, de Segunda a Quinta-feira, no horário compreendido entre 13h30mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 496 se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI (OAB 174519/SP), FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP) Processo 1010106-29.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum