Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0708557-96.2019.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: SONIA MARIA DA COSTA CALIXTO. Adv(s).: DF57637 - JOYCEANE GOMES FREITAS ARAUJO. R: SIMONE DE PAULA CARDOSO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fixo os honorários em 20% do valor do débito em aberto, conforme contrato de locação, ID 31585751 - Pág. 1, no caso de emenda da

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731776-12.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ENZO LOPES SCHWEITZER REPRESENTANTE: LUANA LOPES BANDEIRA RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dispõe o artigo 4º, da Lei nº 1.060/50, que se "considera necessitado, para os fins legais, t

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento da 30ª Sessão Ordinária. Brasília/DF, 4 de outubro de 2018 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível N. 0704369-16.2017.8.07.0006 - APELAÇÃO - A: ITAU SEGUROS S/A. Adv(s).: DF0233550A - JACO CARLOS SILVA COELHO. R: ADRIANA DA SILVA CORREIA. Adv(s).: DF3657100A - LIGIA PEREIRA DIAS. CERTIDÃO DE RETIRADA

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 do lançamento das receitas e despesas correspondentes. Para garantir a execução contratual, alega ter emitido 10 (dez) notas promissórias em benefício da parte adversa, totalizando R$ 1.382.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil reais). Afirma que repassara à requerida montante de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) para saldar os débitos contratuais, entretanto, de a

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP VIVIANE DE CASTRO - DF1367200A RENATA DE JESUS AMARAL ML CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF3801200A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passi

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF1511000A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0038031-61.2016.8.07.0001 11 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES BSBCOR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA - ME BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF1844400A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF3313300A Polo Passiv

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 0705894-17.2018.8.07.0000 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) E AGRAVO REGIMENTAL (206) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA MATHEUS CORREIA SILVA DE LIMA TAGNER KERPEL - DF35210 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO P

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.007583-9 ALEATORIA 07/02/2017 8178 - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO C/C COM COBRANCA 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 9593 - Locação de Imóvel 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS GUIMARAES DF023819 - CARINE GRACIELE MOREIRA SILVA Distribuiç

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do julgamento do REsp nº 1.360.969/RS e do REsp nº 1.361.182/RS, submetidos ao rito dos recursos repetitivos, consagrou o entendimento de que não incide a prescrição ânua, própria das relações securitárias (arts. 178, § 6º, II, do CC/1916 e 206, § 1º, II, do CC/2002), nas ações que discutem direitos oriundos de planos de saúde ou de seguros saúde, dada a natureza sui generis desses co

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 Advogado(s): Apelado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 16 1 001228-2 Prevenção DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAVID RODRIGUES RAMALHO JOSE