Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DE GOIAS, 05/03/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 186296-79.2017.8.09.0141 154 ACAO PENAL WAGNER DO NASCIMENTO NETO EDUARDO JOSE DOS SANTOS DIONY VINICIUS DE ARAUJO DIAS ADV ACUS : 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA 48794 GO - DIOGO ALVES ROSA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA DEFESA DO REU EDUARDO JOSE D

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DE OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS A IMPUGNACAO NO PROCESSO DE EX ECUCAO, NOTADAMENTE NO QUE RESPEITA AS QUESTOES DE ORDEM PUBLICA POR MEIO DA IMPROPRIAMENTE DENOMINADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDAD E... A POSSIBILIDADE DE O DEVEDOR, SEM OFERECER BENS A PENHORA OU EMBARGAR, PODER APONTAR A IRREGULARIDADE FORMAL DO TITULO QUE AP ARELHA A EXECUCAO, A FALTA DE CITACAO, A INCOM

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 921. CABE ESCLARECER QUE A INTIMACAO MENCIONADA NO PARAGRAFO 5, D ESSE DISPOSITIVO, DIZ RESPEITO EXCLUSIVAMENTE A OBSERVANCIA DO PR INCIPIO DO CONTRADITORIO, NADA TENDO A VER COM AQUELA INTIMACAO P ARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, MENCIONADA NOS PRECEDENTES DESTA CORT E. ESSA INOVACAO TRAZIDA PELO NOVO CPC, A MEU JUIZO, CONFERE CONT ORNOS MAIS PRECISOS A QUESTAO, POIS, EM NOSS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITAR AOS EXPRESSAMEN TE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR O UTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESC RICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA C

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE SE PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, PARA REVI GORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/STF, APLICANDO ESS E ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 1

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR ESTA RAZAO QUE S E PROPOE, DESDE JA, UMA REVISAO DA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUP ERIOR, PARA REVIGORAR O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA SUMULA 150/ST F, APLICANDO ESSE ENTENDIMENTO AINDA NA VIGENCIA DO CODIGO DE 197 3. NESSE PASSO, OBSERVA-SE QUE O CODIGO EM VIGOR NAO ESTABELECEU PRAZO ESPECIFICO PARA A SUSPENSAO DA EXECUCAO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 SSO SISTEMA JURIDICO, A PRESCRICAO E A REGRA, A IMPRESCRITIBILIDA DE E A EXCECAO. DESSE MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM -SE LIMITAR AOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERPRETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILI DADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENT

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O, SOB PENA DE NULIDADE (PRECEDENTES DO STJ). RECURSO IMPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 89652-36.2013.8.09.0102, REL. DES. CARLOS E SCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/05/2016, DJE 2026 DE 12/05/ 2016) ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSIVEIS A LOCALIZACAO DO REQUERID

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ES DESTA CORTE. ESSA INOVACAO TRAZIDA PELO NOVO CPC, A MEU JUIZO, CONFERE CONTORNOS MAIS PRECISOS A QUESTAO, POIS, EM NOSSO SISTEM A JURIDICO, A PRESCRICAO E A REGRA, A IMPRESCRITIBILIDADE E A EXC ECAO. DESSE MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITA R AOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O, A PRESCRICAO E A REGRA, A IMPRESCRITIBILIDADE E A EXCECAO. DES SE MODO, OS CASOS DE IMPRESCRITIBILIDADE DEVEM-SE LIMITAR AOS EXP RESSAMENTE PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, NAO SENDO ADEQUANDO CRIAR OUTRAS HIPOTESES DE IMPRESCRITIBILIDADE PELA VIA DA INTERP RETACAO, COMO OCORRE AO SE AFASTAR A POSSIBILIDADE DE DECLARACAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE NA EXECUCAO. E POR