Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires PORTARIA IEPHA/MG N° 19/2021 O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.921, de 22 de abril de 2020, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira para s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 9 de agosto de 2021. José Francisco Cordeiro Guimarães – Masp: 455.466-3– Delegado Fiscal em substituição DF/Muriaé DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Franciele Freire Da Silva HKI-8106 A028550873 691-20 Francielle Leal Alves GZN-3130 A028520306 519-30 Francielle Leal Alves GZN-3130 A028520307 685-80 Francis Arley Santos Cruz LWC-8983 L030380604 745-50 Francis Deborah Brant Silva HKE-5824 L030380692 745-50 Francisca De Paula Ferreira Rocha GZG-0633 L027730492 683-12 Francisca Trans Logistica Ltda GXH-7904 L027752978 683-12 Francisco Anderson Da S Duarte HMC-8085 L030380281 745-50 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2) Relativamente às solicitações atendidas, a senha e a respectiva data e hora do protocolo, de que trata o inciso IV do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS, bem como a situação do pedido, são as seguintes: Protocolo Data Hora Situação 8.208 05/06/2020 23:09 Concedido 8.209 09/06/2020 15:39 Concedido 8.210 18/06/2020 09:45 Concedido 8.212 24/06/2020 13:00 Concedido 8.213 24/06/2020 13:03 Concedido 8.214 24/06/2020 13:05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/058/2021. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 47.689 de 26/07/2019, REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, alterado pela Emenda à Constituição nº 84 de 22/12/2010, da ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/ 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 084/2021, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 084/2021, publicada no Minas Gerais de 01 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, por 01(um) mês, à servidora Masp 1207869-7,ÉRIKA LINO VIEIRA, cargo TGRE, nível II, grau A, referente ao 1º quinquê