Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.021925-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUSTAVO JACOB. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.01.1.022369-8 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE LUIZ SILVA CARDOSO. Adv(s).: DF056

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2019 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.037095-8 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MICHAEL DOUGLAS LOPES DE SOUSA. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. Venha a defesa preliminar

Caderno único ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 213314-3/11 - Flagrante (preso) - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DOUGLAS PIVETA e outros. Adv(s).: DF012029 - HUMBERTO JOSE CARDOSO, DF030995 - Bruno

Caderno único ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 151661-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: RUBENS ARAUJO DE JESUS. Adv(s).: DF019948 - JEFTALI FERNANDO ALVES MACHADO. CERTIDÃO - Fica a defesa técnica

Caderno único ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 nas hipóteses de tráfico de entorpecentes, não poderia ser derrogada por lei geral posterior. Todavia, apesar da Lei nº 11.464/2007, de caráter geral, não ter derrogado o art. 44 da Lei nº 11.343/2006, de caráter especial, infere-se que os Tribunais Superiores têm flexibilizado o rigor do art. 44 da Lei nº 11.343/2006, valendo consignar que o col. STF, em recente decisão, declarou de forma

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2019.01.1.003585-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: THIAGO CAVALCANTE DE SOUSA. Adv(s

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 213314-3/11 - Flagrante (preso) - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: DOUGLAS PIVETA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: REGINALDO CESAR RODRIGUE

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2012 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E CERTIDÃO Nº 127872-2/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARQUISA ALVES DA ABADIA e outros. Adv(s).: DF026949 - M

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.021925-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUSTAVO JACOB. Adv(s).: DF016841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Venham as