Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1607 8 Agravo Regimentalnº 0802061-42.2015.8.02.0000/50000 Assunto: Afastamento do Cargo Tribunal Pleno Agravante : Erasmo Araújo Dias Advogado : Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) Advogada : Ana Paula de Lira Soares da Costa (OAB: 4888/AL) Advogado : Ícaro Werner de Sena (OAB: 8520/AL) Advogado : Gustavo José Mendonça Qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Márcio Barbosa (OAB: 11743/AL) Advogado : Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL) Maceió, Ano VIII - Edição 1728 8 DESPACHO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, observado o prazo legal, em conformidade com o disposto pelo artigo 1.030 do Novo Código de Processo Civil. Deixo de abrir vista ao Min

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : S. L. da S. R. (Representado(a) por sua Mãe) Advogado : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) Advogada : Livia Negri Guimarães (OAB: 8227/AL) Embargado : E. de A. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 50 Classe do Processo: Embarg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 713 27 Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores descritos na certidão de julgamento. Maceió, 4 de junho de 2012 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.007238-0/0001.00/AL Embargantes : Luiz Vitorino Neto e outros Advogados : Fábio Barbosa Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 132 DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA PAUTADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E EM PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. MANTIDO O DECISUM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 445 Embargos de Declaração nº 0098768-49.2008.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Esta

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3201 - CLEIDE DOS SANTOS quanto à matéria de fato; b) REJEITAR a pretensão no tocante à incidência de multa em decorrência do alegado descumprimento da cláusula 15ª das CCTs 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018; PODER JUDICIÁRIO c) RECONHECER o descumprimento da cláusula 29ª das CCTs JUSTIÇA DO TRABALHO 2015/2015 e 2016/2017, e cláusula trigésima terceira da CCT

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 RECORRENTE mantendo imutável a r. sentença. ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO 1231 CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON DAVI SOUZA BASTOS(OAB: 6973/RO) GIVALDO JOSE RODRIGUES AGNALDO JOSE DOS ANJOS(OAB: 6314/RO) Dessa forma, conheço do Recurso Ordinário e das contrarrazões. No mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação Intimado(s)/Citado(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2484 679 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N.º _______/2019 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me em seguida. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 10 de dezembro de 2019. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação n.º 0722440-51.2019.8.02.0001 Saúde 2ª Câmara Cível Relator: Des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 2ª Câmara Cível Apelação 0722440-51.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Defensoria Publica do Estado de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0723083-14.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2478 2ª Câmara Cível Apelação 0722440-51.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Defensoria Publica do Estado de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0723083-14.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante :