TJAL 17/10/2014 -Pág. 161 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1259
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: S. L. da S. R. (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado
: Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL)
Advogada
: Livia Negri Guimarães (OAB: 8227/AL)
Embargado
: E. de A.
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
50
Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0012287-49.2009.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Embargada
: Maria Hélita Mesquita da Silva
Defensor P
: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL)
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
51
Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0098768-49.2008.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Givaldo José Rodrigues e outros
Advogado
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Nadja Maria Barbosa
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
52
Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0098768-49.2008.8.02.0001/50001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Nadja Maria Barbosa
Embargados
: Givaldo José Rodrigues e outros
Advogado
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
53
Classe do Processo: Reexame Necessário
Número do Processo: 0000643-54.2010.8.02.0008
Comarca: Campo Alegre
Vara: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Remetente
: Juízo da Comarca de Campo Alegre
Outro Nome
: Elizangela Martins da Silva Santos
Outro Nome
: Universidade Estadual de Alagoas - Uneal
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Revisor:
54
Classe do Processo: Reexame Necessário
Número do Processo: 0000106-53.2013.8.02.0202
Comarca: Agua Branca
Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca
Remetente
: Juízo
Parte 1
: Maria Helena Gomes Lima
Advogado
: Eber Emanuel V. Serafim (OAB: 1045B/AL)
Parte 2
: Secretário Municipal de Educação de Água Branca
Procurador
: Ricardo de Lima (OAB: 9873/AL)
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
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