Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2º da Resolução Conjunta) Unidade Executora Ordenador Adicional Diretor Geral do IEF de Conservação e 1370.030 - FHIDRO/IEF - Diretor Recuperação de Ecossistemas do CENTRO NORTE IEF 1370.031 - FHIDRO/IEF CENTRO SUL 1370.032 - NOROESTE FHIDRO/IEF 1370.033 - FHIDRO/IEF-SUL 1370.034 NORTE - FHIDRO/IEF- 1370.035 - FHIDRO/IEFALTO JEQUITINHONHA 1370.036 - FHIDRO/IEFCENTRO OESTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais; Considerando que foi observada no, posto de monitoramento fluviométrico de referência, estação Vila Matias (código 56891900), que a média das vazões diárias de 7 (sete) dias consecutivos apresentou valores iguais ou inferiores a 50% da Q7,10, caracterizando Estado de Restrição, conforme disposto no inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 25/2015 Sindicância Administrativa, para apurar furto de diversos materiais de pesca apreendidos que estavam no Viveiro Florestal em Pompeu. Comissão Sindicante: Thelma Duarte, Masp 1.153.878-2, e Mariza Araújo Brandão, Masp 1.020.961-7, sob a presidência da primeira. Belo Horizonte, 28 de janeiro 2015. EXTRATO DE PORTARIA/IEF Nº 26/2015 Sindicância Administrativa, para apurar eventuais responsabil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SERVECONSULTE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-036/2022. Fundamento: Edital nº 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico ao gerenciamento e supervisão de obras, e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios e de reassentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 332/2015 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP