Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 ANEXO I (a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2015) FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO. Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista a regularização da intervenção hídrica. Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Roberto Carlos Corrêa 023.02.2009 388/2010 FUNÇÃO BRIGADISTA 40H/SEMANAIS LÍDER DE BRIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1035778-8 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA 1035829-9 EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS 1035749-9 FERNANDO CORREA MELO PACHECO TÉCNICO GESTÃO ARTÍSTICA ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA 13/12/2012 21/02/2014 22/09/2013 5º 5º 6º Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015. Luiz Guilherme Melo Brandão -Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. 20 653533 - 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo condicionante, Portaria: 00890/2015. *Processo: 18961/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco Dumont, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00891/2015. *Processo: 18962/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco Dumont, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00892/2015. *Processo: 18963/2014, Empreendedor: Sebastião Nazareth de Castro, Município: Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do processo administrativo e do respectivo auto de infração. Processo Auto de Autuado Administrativo Infração Edilson Pereira da Silva 014.09.07 879/2009 Sanmariana Indústria e Comércio 112.2/07 788/2010BH LTDA MPBL Marmoraria e Prémoldados 0320.08.0006 519/2009 José Nilton de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:Exercer atividade relacionada com o meio ambiente e os recursos hídricos, além, de comprovar experiência de atuação na área ambiental e hídrica; Representante de entidades civis ambientalistas:Ter a sua sede constituída no Estado de Minas Gerais e comprovar experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos hídricos; Entidades estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO/DECISÃO Nº. 019/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº 061/2014 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECLARAÇÃO Declaro, pelo presente, que o veículo de minha propriedade, ________, Placa______, Renavan_________, (Cópia do certificado de registro e licenciamento do veículo inclusa) está segurado contra acidentes, furto e incêndio e que encontra-se em bom estado de manutenção, de acordo com as especificações do fabricante. No caso de ocorrência de eventuais sinistros e danos próprios ou a terc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo -Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Baldim/MG - PA/Nº 04704/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 13/03/2017. *Fera Caçambas Ltda. ME -Aterro e/ ou área de reciclagem de resíduos classe “a” da construção civil, e/ ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Nova Lima/MG - PA/Nº 37550/2016/001/2017 - Classe 2. VALI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model