Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA IGAM N° 92 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.  Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 18-5-1998, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 05936/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Ramon Cezar Silva da Rocha Vilches Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento EXTRATO DE PORTARIA IEF Nº 18/2017 Sindicância Administrativa para apurar possíveis responsabilidades concernentes à guarda de materiais estocados, ocorridas no Viveiro do Instituto Estadual de Florestas em Corinto/MG. Comissão Sindicante: Rosâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Administração do IGAM, conforme estabelecido no artigo 11º, II, c da Lei 12.584. Parágrafo primeiro: O servidor detentor de cargo efetivo interessado em se candidatar deverá apresentar seu nome, MASP, unidade administrativa e telefone, fazendo seu registro na Chefia de Gabinete até o dia 10 de fevereiro de 2016. Parágrafo segundo: Se até o prazo limite determinado no parágrafo anterior não fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 010/2020. O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017,DETERMINA: I -A substituição dos servidores outrora designados, pelos servidores Alberto Luiz Macedo, Wanessa de Souza Dias Gomes e Bruno Fernandes Rodrigues s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b. Chefe de Gabinete. VI - Ação 4561 – Ambientação Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Gestão de Resíduos. VII- Ação 1216 - Mitigação e Adaptação ás Mudanças Climáticas: a. Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento; b. Chefe de Gabinete. VIII- Ação 4121- Produção Sustentável a. Chefe de Gabinete; b. Diretor de Pesquisa e Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado: Waldemar José Arminda Processo administrativo nº: 24.09.10. Auto de infração n°. 199.034/2010, lavrado em decorrência do boletim de ocorrência n° CIAD/P 2010-1299652. Local da infração: Zona rural do Município de Matozinhos/ MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008. Autuado: W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 31277 de 01/12/2014. Requerente: Holcim (Brasil) S.A. – CNPJ: 60.869.336/0003-89. Curso d’água: Poço Tubular – Município: Pedro Leopoldo – MG. Cancela-se a portaria nº 00150 publicada dia 23/01/2016, que indeferiu o processo nº 33409 de 19/12/2014. Requerente: Cláudio Ney Faria Maia – CPF: 609.490.076-68. Município: Nova Lima – MG. Cancela-se a portaria nº 01101 pu