Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 3 12.009.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA LUCIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: NIVALDO HERMINIO GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: JOSE HERMINIO GOMES NETO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. AUTOR: TARCISIO HERMINIO GOMES ADVOGADO: 007994PB

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 10 40º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002719-40.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Promotora de Justiç

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 42 2A. VARA DE SAPE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01016 Processo: 0000964-86.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIMAR FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seaudienc

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00045962520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Leonardo Marques de Azevedo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neve

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/ 03/2018, adiado face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº 00039879520158150011. Oriundo da Vara de Suc

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PRECATÓRIO N° 0757160-07-2007.815.0000. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: CARLSO ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRIT

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a Lei de Improbidade Administrativa é aplicável aos agentes políticos, como prefeitos e vereadores, não havendo bis in idem nem incompatibilidade entre a responsabilização política e criminal estabelecida no Decreto-Lei n. 201/1967”. (AgInt no REsp 1315863/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEG

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 (OAB-PB 3546) Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto RESULTADO: Negou-se provimento à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 102) Remessa Oficial Nº 00005085620158150541 Oriundo da Vara única da Comarca de Pocinhos Impetrante: Câm

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 18.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Cota da Sessão do dia 20.04.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 25.04.2017”. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo ministerial para condenar WALTER GOMES DE ARAÚJO à pena de três anos, dez me