TJPB 26/02/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00045962520158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Leonardo Marques de Azevedo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00008127320128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Antônio dos Santos.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00022999520138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
00211492120138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Fabiana Porto Bezerra da Silva. Advogado(s): Daniel José de Brito
Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 47) Apelação Cível nº 00005288520158150981. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Queimadas. Apelante(s): José Dermes Bezerra Dantas. Advogado(s): Thiago dos Santos Soares – OAB/PB
17.807. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00000565520138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aplub – Associação dos Profissionais Liberais
Universitários do Brasil. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra – OAB/PB 5.001. Apelado(s): Maria das
Graças Souza Cezar Cade e outros. Advogado(s): Bruno Cezar Cade – OAB/PB 12.591.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 48) Apelação Cível nº 00007977920158150511. Oriundo da Comarca de
Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
Apelado(s): Maria Eliane de Pontes Maciel. Advogado(s): Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00050698320088150181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jader
Soares Pimentel – OAB/PB 770. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário -OAB/PB 15.013
e Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB 10.220.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 49) Apelação Cível nº 00149597120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Uberlândi Medeiros. Advogado(s): José Alves Formiga –
OAB/PB 5.486. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 50) Apelação Cível nº 00002444520158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Conceição. Apelante(s): Maria Aparecida de Freitas Furtado. Advogado(s): Wallyson Alves Xavier – OAB/PB
19.961. Apelado(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 51) Apelação Cível nº 00101974620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Tupantur Turismo e Hotéis.
Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu – OAB/SP 117.417. 2ºApelante(s):Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 52) Apelação Cível nº 00039879520158150011. Oriundo da Vara de Sucessões
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Washington Pequeno. Advogado(s): Osvaldo Pequeno Gomes –
OAB/PE 10.168. Apelado(s): Maria de Lourdes Rodrigues da Silva. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 53) Apelação Cível nº 00019888120148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande. Apelante(s): Cindel – Construtora e Incorporadora Independência Ltda. Advogado(s): Júlio César de
Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Anacleto Anderson Melo Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Lima
Laranjeira – OAB/PB 15.717.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 54) Apelação Cível nº 00120090220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Porto Belo e Advogados. Advogado(s): Catarina Porto – OAB/PB 10.583.
Apelado(s): União Veículos Ltda., representado pela Defensoria Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00016751420178150000. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Leonardo M.
Concentino - OAB/PE 32.786. Apelado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos
Alves - OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 00004200920138150211. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Curral Velho. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira
Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Damiana Pereira da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/PB
14.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00009837620158150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
– OAB/PB 21.694. Apelado(s): Firmina Alves Mamede. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00263850720138150011. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fortalseg Vigilância Ltda. Advogado(s): Klebert
Marques de França – OAB/PB 11.193. Apelado(s): Maria Irene de Sousa e Eliseu Rodrigues da Silva. Advogado(s):
Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 00006354120148150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. Apelado(s): Isabel Romão Santos do Nascimento e outros. Advogado(s): Wilma Saraiva de
Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 00206019320138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosângela Ferreira da Silva. Advogado(s): José Dias Neto
– OAB/PB 13.595. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 00005350520138150381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Adeilce Moreira Meneses
Silva. Advogado(s): Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00005069620148150161. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Marinês Lopes da Rocha Silva. Advogado(s): Genivando da Costa
Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Pedro Filype Pessoa – OAB/PB 22.033.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00008776620148150741. Oriundo da
Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Valdenice Luzia da Silva. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB
13.863-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00391113320088152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ettore Moretti. Advogado(s): Marcos Frederico Muniz Castelo
Branco - OAB/PB 12.157. 1ºApelado(s): Debra Ann Steel. Advogado(s): Yanara Japiassu Pereira Veras – OAB/PB
15.271, Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974 e outros. 2ºApelado(s): Steve Henri Devos. Advogado(s):
Angelina Lopes de Almeida Paiva – OAB/PB 2.342.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 00070177520148150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777. Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00010428220138150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes dos Santos. Advogado(s): José Clodoaldo
Maximino Rodrigues – OAB/PB 6.992.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00170295120148150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551. Apelado(s): Cleonice Gusmão de Sales Melo.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00004667420158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Arivelton Souza Dias. Advogado(s):
Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Banco Pan S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00034016620128150301. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega
Coutinho – OAB/PB 13.333. Apelado(s): Bernardina Marluce de Assis Cunha. Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha – OAB/PB 15.998.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00036874520138152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Geraldo Soares de Alencar. Advogado(s): Petrus R. de Alencar Rolim – OAB/PB 8.148. Apelado(s): Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00003121820148150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Itabaiana.
Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira Segundo – OAB/PB 19.527. Apelado(s): Ângela Maria da Silva. Advogado(s):
Débora Maroja Guedes Neta – OAB/PB 8.772.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00002685720148150491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): José Celestino de Oliveira e outros.
Advogado(s): Francisca do Rosário Ferreira da Silva – OAB/PB 14.234. Apelado(s): Município de Poço Dantas.
Advogado(s): Odilon Fernandes da Silva Neto – OAB/PB 23.245.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00008649720158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Geoci Alves Pinto. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte.
Advogado(s): Rossana Daly de Oliveira Fonseca – OAB/RN 17.894.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00107542320138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Lúcia
Batista da Silva. Advogado(s): Érika Vasconcelos Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881. Apelado(s): Itau Unibanco S/
A. Advogado(s): Germana Vieira do Valle – OAB/RR 0476-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00052680220118150731. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Patrícia Simplício da Silva. Advogado(s): João Lopes da Costa –
OAB/PB 6.185. 2ºApelante(s): Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A (em recuperação judicial).
Advogado(s): Elias Gazal Rocha – OAB/RJ 96.079 Apelado(s): Herdeiros de Maria das Mercês Barreto Colo.
Advogado(s): Marcos Antônio Silva – OAB/PB 10.109.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00015219320178150000. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Benigna da Costa Gomes. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00010364620138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual incorporadora da OI TNL PCS S/A).
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s):
Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): Leidy Dayana Rosendo dos Santos. Advogado(s):
Flávia Ferreira Portela – OAB/PB 17.673.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
06ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 06 DE MARÇO DE 2018. 08:30 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00108337020118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hapvida
Assistência Médica Ltda. Advogado(s): George Alexandre Ribeiro de Oliveira – OAB/PB12.871. Apelado(s):
Richard dos Anjos Pequeno. Advogado(s): Luciano Araújo Ramos – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00016538019888152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224. Apelado(s): Maria Lizete
Crispim Pimentel. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446 e Wagner Lisboa de
Sousa – OAB/PB 16.976.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00006337720118150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Vanda Maria Quirino. Advogado(s): José
Anchieta dos Santos – OAB/PB 8.829. Apelado(s): Bernadete Guimarães da Silva e José Ronaldo dos Santos.
Advogado(s): Clotilde de Meneses Dantas – OAB/PB 6.255. Apelado(s): Patrícia Quirino dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00011174220178150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano – OAB/PB 14.672 e outro.
Apelado(s): Célia Maria da Silva Barros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00005854619988152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Sistema S/A.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB
106.094-A. Apelado(s): EGD – Empresa Geral de Distribuição e José Carlos Teixeira de Carvalho. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Agravo Interno N° 000005724.2014.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s):
Maria Tereza Casado de Oliveira. Advogado(s): Guilherme Henrique Silveira e Silva (OAB/RN 1177A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Agravo Interno N° 000043510.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Agravado(s): Vanilson
Ferreira de Lima. Advogado(s): Marcelo Vieira da Silva (OAB/PB 22.100), Alex Richard Nascimento (OAB/PB
18.743), Lívia Silveira Amorin (OAB/PB 14.641).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N°
0041027-29.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
do Brasil S/A. Advogado(s): Rômulo Pinto de Lacerda (OAB/PB 18.584). Embargado(s): Vijai Elétrica Brasil LTDA.
Advogado(s): Wanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9534) e Nay Cordeiros Evangelista de Souza (OAB/
PB 14.229).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Reexame Necessário N°
0006053-29.2014.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel
de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente
Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s):
Felipe de Brito Lira Souto.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Reexame Necessário N°
0001370-69.2012.815.0561. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Recorrido(s): O Ministério Público
