Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 1315 T.C. Nº 417/2007 JP X MANOEL CARDOSO DOS SANTOS - Int. o Defensor Dr. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA - O.A.B./SP Nº 134.383 do tópico final da sentença que segue extinta a punibilidade com fulcro no artigo 84, parágrafo único da lei 9.099/95 T.C. Nº 242/2007 JP X CAMILA SALOMÃO MONTEIRO NUNES DA SILVA - Int. a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 388 acusado RICARDO WAGNER LIMA DO NASCIMENTO, já qualificado nos autos, da prática do crime previsto no artigo 288, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; B) CONDENAR o acusado DOGLAS NOVAES VILLAS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 317, §1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0004038-28.2011.403.6183 - ELY DE PAULO(SP194562 - MÁRCIO ADRIANO RABANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0004219-29.2011.403.6183 - OSWALDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0004038-28.2011.403.6183 - ELY DE PAULO(SP194562 - MÁRCIO ADRIANO RABANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0004219-29.2011.403.6183 - OSWALDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

...Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. 0001115-58.2013.403.6183 - DOUGLAS DALAPRIA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Dispositivo da r. sentença prolatada: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011492-59.2011.403.6183 - DENIS PERUZZA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0011504-73.2011.403.6183 - ANNA MORALES DIB(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006401-85.2011.403.6183 - DIONISIO FERRI(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0006403-55.2011.403.6183 - EDSON BARRETO(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011492-59.2011.403.6183 - DENIS PERUZZA(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0011504-73.2011.403.6183 - ANNA MORALES DIB(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006401-85.2011.403.6183 - DIONISIO FERRI(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com fulcro no artigo 296 do Código de Processo Civil.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.Int. 0006403-55.2011.403.6183 - EDSON BARRETO(SP089882 - MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, com f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 312 Processo 100.08.617247-5 - Condenação em Dinheiro - MARIA ROSA VIEIRA DA ROCHAQ - HSBC BANK BRASIL LTDA - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 22