10.015 Encontrados fulcro no artigo - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3700 Processo 0007057-83.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jefferson Adriano da Silva Bruno - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, a
curso da execução com fulcro no artigo 40 da lei n 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0006224-67.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X ANDRE CORDEIRO GOMES DE SOUSA Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, suspendo o curso da execução com fulcro no artigo 40 da lei n 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0006226-37.2
curso da execução com fulcro no artigo 40 da lei n 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0006190-92.2011.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP050862 - APARECIDA ALICE LEMOS) X JOSE ROBERTO ALIPIO Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, suspendo o curso da execução com fulcro no artigo 40 da lei n 6.830/80, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0006195-17.2011.403.61
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3779 em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP) Processo 0000209-80.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Francisco Duvalcir de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4225 II do NCPC, julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP) Processo 0005819-29.2020.8.26.0482/01 - Requ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4219 julgo extinta a presente requisição. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendose as devidas anotações. P.I.C. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0004059-45.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específic
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3555 XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0015498-87.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luciana Cristina de Almeida Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo e
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1672 SAO PAULO - Fls. 36/40 - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução movidos por ANTONIO MARCIO RODANTE e OTAVIANO CARDOSO NETO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Considerando a sucumbência, condeno os Embargantes no pagamento das custas e despesas processuais, be
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1014 (OAB 262641/SP) Processo 016.10.001270-7 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ EDUARDO FRAYHA - BANCO BRADESCO S/A - Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, II da Lei n. 9099/95. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. - ADV: DUR
extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0011741-10.2011.403.6183 - VALDIR FRANCO(SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.(...)P.R.I. 0011749-84.2011.403.6183 -