Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Art. 4° - Ficam estabelecidos os requisitos mínimos para pesquisa de queijos artesanais visando a sua caracterização. Parágrafo único:A pesquisa, visando à elaboração de regulamento dos queijos artesanais, deverá contemplar amostragem compatível com a abrangência geográfica da região produtora e atender, no mínimo, os seguintes itens: I - Descrição e composição do produto; II - Características físicas: formato, med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 401/2019 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora DEBORA SHIRATA DE MIRANDA MACEDO, masp 1126914-9, que passa a assinar DEBORA SHIRATA DE MIRANDA, a partir de 15-05-2018, por motivo de divórcio. ATO Nº 402/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Início Meses Servidor MASP Nº Quinq. 22/07/2019 1 JOAO ALBERTO FE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transfere Voluntariamente 1- de conformidade com do art. 220, e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009, com os proventos integrais de sua graduação de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n. 37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, os seguintes militares: n. 097.178-8, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 728, de 9 de novembro de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 689.920,3341 e N 7.759.240,5636, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 90°00’00”, atingindo o vértice M5, distanciado 34 m do vértice M4. No vértice M5, de coordenadas E 689.954,3341 e N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cabral Da Silva / Placa: NBL2613 Chassi: 8AWZZZ6K2WA503595 Marca/Modelo: IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Daniel Ramos Do Nascimento / Placa: NFK5161 Chassi: 9C6KE038050020795 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Dermival Gabriel Da SilvaBanco Panamericano S A / Placa: NGB8740 Chassi: 9BWCA05W67P010403 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2006 Prop.: Gilmar Santos De SouzaBanco Itauca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ Unidade SUS de Dom Viçoso, no período de 06/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual de munici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 161/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 184.823/2013, instaurado por força da Portaria nº 393/CGPC/2013, datada de 30/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/13, ainda se encontra em fase de in