Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1313 pena imposta, reduzindo-a para o mínimo legal de 01 ano de reclusão, em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo unitário, por infração ao artigo 155, caput, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 937 562.01.2008.055241-0/000000-000 - nº ordem 148/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADELINO DE ALMEIDA PEREIRA E OUTROS X MARIA LUCIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - ATO ORDINATÓRIO - VISTA Aos 4 de novembro de 2010, faço vista ao(s) autor(es) para, no prazo de cinco dias, manifestar(em)-se sobre a cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 901 167 - 0034396-43.2006.8.26.0050 (993.08.042552-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luciana Leal Junqueira Vieira Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Reinaldo Saldanha dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mariana Dalla Bernardina (OAB: /SP) 168 - 0038975-97.2007.8.26.0050 (993.08.048957-2) - Apelação - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 1053 5ª Vara Criminal M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2006.035459-6/000000-000 - Controle nº.: 654/2006 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X NILTON GALENDE - Fls.: 144 a 149 - INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, EM 30.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 939 Processo nº.: 562.01.2010.014485-0/000000-000 - Controle nº.: 000253/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X HILARIO ROMANEZI CAGNACCI e outros - Fls.: 0 - Intimação dos defensores de que foi designado o dia 09/01/2013, às 14:10 horas, para audiência de inquirição de testemunha na Comarca de Pariquera-A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 961 234 - 0012281-06.2006.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Correia Lima - Revisor Luis Carlos de Barros - Apelante: Atual Petróleo Representações Ltda - Apelado: Rafael Henrique Andreeta - Advogada: Alessandra Mayumi Noel Viola (OAB: 144917/SP) (Fls: 113) - Advogada: Naiara Borges de Campos (OAB: 214600/SP) (Fls: 113)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 759 nº.:265546; 5ª Vara Criminal M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 562.01.2003.005921-2/000000-000 - Controle nº.: 000205/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO MODESTO - Fls.: 0 - Intimação dos defensores do réu , em retificação à publicação anterior, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 164 0006571-71.2010.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 281.01.2010.006571-9/000000000; Assunto: Telefonia; Apelante: Maria do Socorro Pereira Lustosa (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Alves de Andrade Franciscon (OAB: 208966/SP); Advogada: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 408 587 Processo nº.: 562.01.2008.035032-8/000000-000 - Controle nº.: 612/2008 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X JEANLUCAS CONSOLE e outro - Fls.: 160 - para se manifestar nos termos do art. 600 do CPP - Advogados: CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO - OAB/SP nº.:146911; Processo nº.: 562.01.2006.035470-9/000000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 675 JOSÉ SOUSA OLIVEIRA - Agravante: MARIA THEREZA MARTINELLI - Agravante: MARILENE MARCOLINO ALEXANDRINO Agravante: MANOEL DE SOUZA MATOS - Agravante: SIDNEY GUEDES - Agravante: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS JOAQUIM - Agravante: SELMA PINTO DE ABREU - Agravante: SERGIO BARBOSA - Agravante: SHIRLEY DE OLIVEIRA LEUTZ - Agravante: SIDNEY